DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110100022
22
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006787/2020-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G. M. CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de recepção, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para almoço,
perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do distrito de fortaleza
(difor), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), localizado na avenida santos
dumont 3610, bairro aldeota, fortaleza/ce, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 44.227,92. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004052/2021-90.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 37.303.141/0001-93 - RMS ECOLOGY EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, higienização e
asseio, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para
almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do distrito de
caetité (dicae), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), localizado na rua jatobá,
101, bairro são vicente, caetité/ba, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 41.976,72. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000261/2022-15.
Pregão Nº 369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia elétrica para manutenção preventiva, corretiva, atendimentos de
emergência e assistência técnica, incluindo o fornecimento de peças, para a rede aérea e
as 14 (quatorze) subestações de média tensão (13,8kv) da CNEN/CDTN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 149.968,59. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000399/2022-14.
Pregão Nº 306/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 14.443.066/0001-60 - MJF INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, das estações de
trabalho, notebooks, scanners, impressoras e monitores de vídeo disponíveis para
atendimento das necessidades de negócio da CNEN/CDTN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01344.000696/2021-89.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.321,02. Valor do Termo de Apostilamento: R$
94.728,72 Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005719202242 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços público de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto
produzido nas dependências do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares -
IPEN/CNEN-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ao fato da SABESP ser a DETENTORA
EXCLUSIVA do fornecimento de água potável, recepção e tratamento do es Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. FIDEL FURTADO SANCHEZ. Chefe do Secli. Ratificação em
27/10/2022. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Diretora Substituta Eventual de
Unidade de Òrgão Copnveniado. Valor Global: R$ 6.693.793,44. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 31/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 01342.003521/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
8,73%
sobre
o
valor
da manutenção
preventiva,
corretiva
e
qualificação
dos
equipamentos, passando
o valor global de
R$ 350.281,24 para
R$ 372.317,64,
permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas.
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.317,64.
Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Mateus Borges Pedroso, CPF nº
379.XXX.XXX-67, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora do Centro
Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio
Obrigatório, reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação
para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução
Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-
XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE nº
V3XXX58-U, CPF nº XXX.837.618-XX, Coordenadora do Curso de Engenharia.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/03405. Espécie: Contrato nº 20.22.0447.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e MÓDULO SECURITY SOLUTIONS
S/A, CNPJ º28.712.123/0001-74. Objeto: fornecimento de licença de uso para Solução
Integrada para o processo de gerenciamento de riscos operacionais e prestação de serviços
especializados. Valor: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil) reais. Prazo: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura em 27/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1251/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.588.317/0001-89, com sede no Município de Castanhal,
Estado de Pará, no Ramal da Boa Vista, S/N°, Km 06, Bairro Apeú, CEP 68.747-000. Objeto:
Execução do Projeto "Ureia obtida pela transformação da biomassa do açaí por
gaseificação". Fonte: FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/ 0172024307. Nota de Empenho:
2022NE000758 3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 905.729,58
(novecentos e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Valor
de Contrapartida: R$ 48.966,48 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. 
Signatários 
AMAZON 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA: Carlos Augusto Xavier do Nascimento, CPF 047.014.702-44. Data de
assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0471.00; Referência 1508/22; Data da Assinatura: 27/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 02.641.663/0001-10; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Ações Estratégicas para Redes Futuras"; Valor total: até R$ 11.500.000,00 (onze milhões e
quinhentos mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2022NE000011; Fonte: FUNTTEL/FINEP (0172041310).; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA INFRAESTRUTURA DE PES Q U I S A
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0185/22; Data da Assinatura:
27/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAU LO
- FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Projeto intitulado "Inovação da Infraestrutura
de Pesquisa USP para Áreas Prioritárias de Retorno à Sociedade"; Valor total: até R$
4.999.563,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e
três reais e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT
MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0057/21; Data da Assinatura: 28/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº
14.645.162/0001-91; Objeto: Projeto intitulado "Usina de Resíduos: Desenvolvimento de
tecnologias sustentáveis
integradas para
tratamento de
efluentes, reciclagem e
aproveitamento de resíduos"; Valor total: até R$ 1.296.974,63 (um milhão, duzentos e
noventa e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Data da Assinatura: 27/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n° 33.654.831/0001-
36;Objeto: Estabelecimento das condições de cooperação mútua entre os partícipes para a
realização de ações de compartilhamento de dados do Banco de Consultores Ad hoc do
CNPq, com o objetivo de permitir à FINEP a prospectar possíveis consultores externos que
sejam capazes de colaborar na avaliação de mérito dos projetos submetidos às ações de
fomento da Financiadora; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.10.0623.12; Data
de
Assinatura:
28/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
03/02/2023; Prazo de Prestação de Contas: 04/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00183; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0016.08; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI Locação de
Veículos Eireli, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: Reajuste do valor do contrato em relação
aos insumos, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE. Valor do aditivo: R$ 33.150,46 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais e quarenta
e seis centavos). Valor global do contrato: R$ 573.931,40 (quinhentos e setenta e três mil,
novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Assinatura em 28/10/2022