DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2171709268850433
Em 31 de outubro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$
0,00
a
R$
120.000,00.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7605908360177982
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/5236806055161486
Em 31 de outubro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da Chamada
MCTI/CNPq/CT-AGRO nº 32/2022, para apoio a projetos de P,D&I para a área de
bioinsumos, nutrição de plantas e defensivos agrícolas sustentáveis. É imprescindível
esclarece que: 1) Este é um resultado preliminar, passível de alteração após período
recursal; 2) O período recursal poderá alterar substancialmente a lista preliminar gerando
uma lista definitiva de projetos aprovados. Por isso é possível ocorrer casos em que um
projeto preliminarmente aprovado seja eliminado na lista definitiva; 3) Assim, o fato de um
projeto estar citado na lista preliminar de projetos aprovados não implica em compromisso
do CNPq em efetivamente outorgar o recurso previsto nesta aprovação.
Brasília, 26 de outubro de 2022
OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/Decit - SCTIE - MS/COCAM - CGCIVI - DAPES - SAPS/MS Nº
46/2022 - Saúde da Criança.
Brasília, 27 de outubro de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/CT Biotec nº 30/2022 - Apoio a projetos de P,D & I
que visem o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias e ferramentas de
Bioinformática em Biotecnologia.
Brasília, 31 de outubro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Adjunta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI nº 42/2022 - Apoio a Projetos Cooperativos em
Nanotecnologia no Âmbito do Centro Brasileiro Argentino de Nanotecnologia - CBAN.
Brasília, 31 de outubro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora Cooperação Institucional,Internacional Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 06/07/2022, Seção 3, páginas nº 14. Aviso de
Chamada Pública CNPq/MCTI/nº 42/2022 - Apoio a Projetos Cooperativos em
Nanotecnologia no Âmbito do Centro Brasileiro Argentino de Nanotecnologia - CBAN.
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo; 20/10/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 07/11/2022.
Leia-se: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por
extrato, e
na
página
do CNPq
na
internet:
01/11/2022; Prazo
final
para
interposição de recurso administrativo: 11/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 18/11/2022.
Brasília, 31 de outubro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE PELÁGIO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Pelágio.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Goiânia/GO (Processo nº 53000.017949/2014-19).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Auro Marques de Oliveira, Diretor Presidente da
Fundação Padre Pelágio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO MUNDIAL DE SÃO PAULO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Mundial de São Paulo Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Isabel/SP (Processo nº 53000.018705/2014-53).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo,
Procurador da Rádio Mundial de São Paulo Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE MOGI GUAÇU LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Mogi Guaçu Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mogi Guaçu/SP (Processo nº 53000.018533/2014-18).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro
de Estado
das
Comunicações. Enio
Oliveira
de
Abreu Sampaio,
Sócio
Administrador da Rádio Difusora de Mogi Guaçu Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, MANTIDA PELA
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Contagem/MG (Processo nº 53000.017661/2014-44).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo,
Procurador da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ATLÂNTICA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Atlântica Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos/SP (Processo nº 53000.018555/2014-88).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rodrigo Celso Gonçalves Rocha, Sócio Administrador
da Rádio Atlântica Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Excelsior de Comunicação Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio
Claro/SP (Processo nº 53000.018583/2014-03).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rita de Cássia Farias Cappia, Procuradora da Sistema
Excelsior de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora Cacique Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos/SP (Processo nº 53000.071218/2013-38).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Pauliane da Cruz Corrêa de Marco, Sócia administradora da Rádio
Difusora Cacique Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE RÁDIO UNIVERSAL LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade Rádio Universal Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos/SP (Processo nº 53000.018748/2014-39).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Fernando Di Genio Barbosa, Administrador da Sociedade Rádio
Universal Ltda.