DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Permissão n.º 1288/2002. Rescisão do Contrato de Permissão n.º 1288/2002,
celebrado em 11/10/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado Agência Ricci Serviços LTDA, CNPJ 05.879.208/0001-46, a partir
de 13/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem
20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912316415/2012; Data de
Assinatura do Termo: 18/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: POSTAL KLABIN EIRELI, denominada AGF CHACARA KLABIN; Objeto:
promover a resilição (distrato), por iniciativa da franqueada, de todas as cláusulas, termos
e condições do 13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912316415/2012,
que
autoriza
à AGF
instalar
área
acessória
para
imóvel distinto,
assinado
pelo
representante legal da AGF em 15/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2017 - SE/SPI - CONTRATADA: TRANSMIMO LTDA.,
data da assinatura: 21/10/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o
período de 06/11/2022 a 06/11/2023. 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2018 -
SE/SPM - CONTRATADA: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - EIRELI, data da
assinatura: 25/10/2022, Objeto: prorrogação por 08 meses e 25 dias, compreendendo o
período de 07/11/2022 a 01/08/2023. 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2018 -
SE/SPM - CONTRATADA: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - EIRELI, data da
assinatura: 24/10/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
04/11/2022 a 31/10/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/2022 - SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP, a abertura da licitação designada para:
31/10/2022 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 28 de Setembro
de 2022, fica adiada abertura para o dia 02/12/2022 às 09h e disputa as 10h. Informações
pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 SE/SPM
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia sem cessão de mão de obra, em
regime de execução por preço unitário, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em
Elevadores e Escadas Rolantes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes
e insumos, nas unidades dos Correios de São Paulo Metropolitana. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/11/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 SE/SPM
Aquisição de rádio comunicador portátil, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/11/22 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: gelic-rs-
glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000112 SE/SPM
Aquisição de sofás. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/11/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato nº: 2/2020 - SE/MT; CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .,
CNPJ: 19.985.034/0001-00; OBJETO: a prestação de serviços comum de engenharia, sem
cessão de mão de obra, para manutenção predial preventiva, corretiva e de pequenos
serviços de adequação - com aplicação de peças e insumos, em imóveis ocupados pelos
Correios/SE/MT, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 21/10/2022. Motivo:
resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do
Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53143.004347/2022-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12° Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310929 da AGF
Brasília, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Gralha Azul Ltda Epp,
CNPJ: 95.423.059/0001-07. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 24/2021 de Locação de Imóvel para a AC Planalto, na
cidade de Planalto/PR; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual;
Valor:2.049,00; Período de 01/12/2022 a 30/11/2023; Locador :Guilherme Molec Tolotti:
Vigência final do contrato: 01/12/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 53/2022 Data da assinatura: 26/09/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Piên: Nome da Agência de Correios Comunitária:
Campina dos Maias; Vigência 30/06/2022 a 30/06/2027. Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 54/2022 Data da assinatura: 26/09/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Piên. Nome da Agência de Correios Comunitária:
Trigolândia; Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 55/2022 Data da assinatura: 26/09/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Lagoinha; Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 56/2022 Data da assinatura: 17/10/2022 Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul: Nome da Agência de Correios
Comunitária: Campina; Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 212/2020. Data da assinatura: 28/09/2022. Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Sengés. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC OURO VERDE. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 67/2021 Data da assinatura: 30/06/2022.Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Pinhão. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC FAXINAL DO CÉU. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026.Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 201/2020. Data da assinatura: 30/06/2022. Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Tomazina. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Sapê. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025.Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a Operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra,
para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo split
e multisplit, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos,
localizados na área operacional do CTCE Porto Alegre/RS, adiada SINE DIE, conforme
publicado no DOU, folha 21, Seção 3, do dia 23 de agosto de 2022, informamos o
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/11/2022 às 09:00h e início da disputa às 10:00h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG