DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 28/2022, AGC SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, data da assinatura 01/08/2022,
convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO, CNPJ 02.922.128/0001-38, vigência
01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a
população de São Sebastião do Rio Claro pertencente ao município de Jussara/GO através
de Agência de Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal (marítimo e/ou rodoviário) de
cargas dos Correios, para o trechos Recife - Fernando de Noronha x Recife, discriminados
na Ficha Técnica LHR/PE-01, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e
seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/22 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/12/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 - SE/MT
Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva,
sem cessão de mão de obra, em uma Plataforma de Trabalho Aéreo (PTA) da SE/MT - com
aplicação de peças e insumos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-elic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000025/2022; OBJETO: Contrato de Locação 669/2022-AC/Santo Antonio do
Leverger/MT; Contratado: Benedito Ribeiro/CPF-156.820.801-49; Valor Global: R$
151.487,40; Data da Aprovação: 31/10/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, Art. 29, Lei.
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em MIRANTE DA SERRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 28/10/2022;
Contratado: OSEAS LOPES DOS SANTOS, CPF: 821.965.678-68; Objeto do Termo Aditivo;
Reajustar o preço mensal do aluguel vigente para R$ 1.955,14, no percentual de
1,10204520 %, correspondendo a variação do índice IPCA-E (IBGE), do período de fevereiro
de 2021 a janeiro de 2022, para o período contratual de 10/02/2022 a 09/02/2023; Valor
Global: R$ 112.085,70.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 46/CELOG/2022
Objeto: de serviço de reparo de 10 unidades do componente concentrador de
oxigênio do sistema OBOGS (PN 3261163-101) da frota do F5-M. Total de itens licitados: 1.
Edital: 01/11/2022 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 - Centro Logístico
da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura: 08/12/2022, às
09:00. O edital estará disponível no site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001592202152. Objeto: Contratação de serviço de
reparo de 10 unidades do componente concentrador de oxigênio do sistema
OBOGS (PN 3261163-101) da frota do F5-M. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 -
Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE-COMAE/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.220199/2022-27. CONTRATANTE:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS - CNPJ Nº: 00.394.429/0114-98. CONTRAT A DA :
COGNYTE TECHNOLOGIES ISRAEL LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE-COMAE/2022.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 007/CABE-COMAE/2022. Enquadramento Legal: Art 25
da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de sistema de sensoriamento de frequências UHF
aerotransportado para integração e expansão do sistema ORBIS, de fabricação da empresa
COGNYTE, atualmente em uso no Comando da Aeronáutica (COMAER). VALOR TOTAL: USD
1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil dólares). DATA DE ASSINATURA:
14/10/2022. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 11/02/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo ordenador de despesas Cel Int Douglas Souza Duarte, vem NOTIFICAR a
empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com
a União pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, nos
incisos III e IV do item 15.2 do Termo de Referência e no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002
em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Subcláusula 8.1 (atentando contra
os itens 8.1.1 e 8.1.4) do Pregão 289/CAE/2021, conforme decisão fundamentada juntada
em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020737202226. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de impressão de cadernos de provas,
cartões de respostas, certificados e capas para certificados.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00067-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010041/2022-73.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Permissão de uso de área a título oneroso para a utilização da área do
salão dos graduados e oficiais - h13, localizado no plano diretor sob nº. 187, do dcta, no
município de são josé dos campos, conforme planejamento, que passa a ser parte
integrante deste instrumento, para a realização do evento baile do aviador..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2022 a 22/10/2022. Valor Total: R$
1.448,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 67720.006330/2018-91.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 067/gap-sj-icea/2018, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2022 a
03/12/2023, ou até que novo procedimento licitatório seja concluído e apto para
nova contratação dos serviços, valendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 330.170,16. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO CONTRATO
DESPESA Nº 02/CISCEA/2022 - PARK AIR
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS LTD.
NoDO CONTRATO: Contrato de Despesa no002/CISCEA/2022, que tem por objeto o
fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados, materiais de instalação
e logística associada, visando à ampliação das Estações de Rádio VHF para o Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 003/CISCEA/2022.
VALOR: US$ 4,580,232.00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e trinta
e dois dólares norte-americanos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0002/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2022: $ 640,447.50, 2023: $ 2,146,738.86, 2024:
$ 1,046,272.88 e 2025: 746,772.76.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.
VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 24/05/2026.
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