DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160350
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64012.000583/2019-31.
Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: 17A BASE LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0446-08
- CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de internet banda larga 140mbps, com ip fixo
via cabo e telefonia fixa para empresas brasil ddd 21.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.012,44. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003657202210. Objeto: Aquisição de botijas e recarga de
gás liquefeito de petróleo em proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Frei 
Matias
de 
Sao 
Boaventura,
Mariuá 
-
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON SIFFERT LEMOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 31/10/2022) 160137-00001-2022NE800001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160537
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23754.000174/2018-92.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
agenciamento de viagens.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.620.409,96. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003550202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Comando de
Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00078.
Edital: 27/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n
- 
Vila 
Militar 
Centro 
- 
TABATINGA 
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
Dias: 27/10/2022 , 31/10/2022 E 01/11/2022
(SIDEC - 31/10/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009225202248 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Oftalmologia e Hiperbárica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/10/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.480.116/0001-29 CLINICA
RIO BRANCO E DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.011488/2022-88.
Dispensa Nº 102/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de internet..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
01/01/2023. Valor Total: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64282.014416/2018-14.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 30.638.052/0001-59 - BARBEARIA O RENOVO. Objeto: 4º termo
aditivo ao contrato nº 10/2018, cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento contratual de barbearia de cessão de uso nº 10/2018
e reajuste do valor contratual referente ao aluguel mensal recolhido em favor
do comando do
2º grupamento de engenharia..
Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
8.756,05. Data
de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2022. . Leia-se: Vigência: 31/10/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/03/2021 a 19/03/2022. . Leia-se: Vigência: 31/10/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
Médicos Hospitalares para atender as necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE
TABATINGA Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro - TABATINGA - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160019
Processo Administrativo nº 2/2022 - NUP: 64321.021877/2022-16
Objeto: NOTIFICAR a EMPRESA DEVANT CARE COMERCIAL EPP LTDA, CNPJ
27.401.513/0001-60, sobre a Decisão Administrativa adotada pelo Comando da 12ª Região
Militar, DECIDINDO na esfera das atribuições contidas nos termos do §4º, art. 109, da Lei nº
8.666, de 21 JUN 1993, imputada a sanção de IMPEDIR de contratar e licitar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, nos termos do art. 7º, da Lei
10.520, de 17 de julho de 2022; aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento), no
valor de R$ 273,51 (duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), multa
moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias sobre o valor total do objeto inexecutado, nos
termos do item 14.2.3 do Termo de Referência 62/2020 (fl 031), do Pregão Eletrônico SRP nº
62/2020, a contar da data da comunicação a empresa. E ainda que seja cancelada da nota de
empenho Nº 2021NE235, e que a empresa retire o material entregue incorretamente nas
dependências deste nosocômio.
O prazo recursal é de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Cel ROBERVAL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003817202273. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha - PASA. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015100/2022-43.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.561.763/0001-86 - MEDINT - MEDICINA INTENSIVA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 01/11/2022 a . Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013893/2022-66.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 01/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014230/2022-69.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 01/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012894/2022-93.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.512.517/0001-70 - MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E
AUTOMO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças para
manutenção preventiva e corretiva das viaturas administrativas do h mil a manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).