DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281008708202294. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de
Ponto de Ancoragem no Solo para Teste de Motor do F-39, localizada na cidade de
Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de
instalação e demais serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-2-00003-2022. Entrega das
Propostas: 17/11/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.008897/2022-66;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa SET - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS - CNPJ:
16.841.931/0001-52 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União por 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado da
empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000640, contrariando o
prazo previsto no subitem 4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 23/GAP-
PV/2020, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às
notificações enviadas pela Administração.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.008895/2022-77; 2) A União, por intermédio
da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas,
Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa
CAPY REPRESENTACÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - CNPJ: 29.590.960/0001-30 da aplicação
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 03 (três)
meses, em virtude do inadimplemento injustificado da empresa por não entregar o objeto da
nota de empenho 2021NE000748, contrariando o prazo previsto no subitem 1.5.1 do Edital SRP
nº 05/BAPV/2021 e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação
às notificações enviadas pela Administração.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-
260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições
contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do
Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002370/2022-98.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2070. Valor
Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004940202142. Objeto: Contratação de serviços de confecção e
instalação de persianas (republicação de itens fracassados do pregão 28/2022). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00068-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004341202218. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(panificados) . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 27/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 75/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REVITALIZAC AO
DE ESTRUTURAS. Ata de Registro de Precos n 00398/GAP-SP/2022, CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 2.700,0000. Ata de Registro de Precos n
00399/GAP-SP/2022, SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 14.183.614/0001-60,
R$ 18.292,9000. Ata de Registro de Precos n 00400/GAP-SP/2022, ARGOS LTDA, CNPJ
42.262.411/0001-03, R$ 7.839,9000. Ata de Registro de Precos n 00401/GAP-SP/2022,
PLAST 
GOLDEN
COMERCIO 
DE
EMBALAGENS 
E
FERRAMENTAS 
LTDA,
CNPJ
09.382.346/0001-76, R$ 2.680,0000. Ata de Registro de Precos n 00402/GAP-SP/2022, SMS
COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 25.235.133/0001-78, R$ 2.853,3000. Ata de Registro de
Precos n 00403/GAP-SP/2022, PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
33.329.509/0001-31, R$ 7.400,9000. Ata de Registro de Precos n 00404/GAP-SP/2022,
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.319.258/0002-22,
R$ 26.875,0000. Ata de Registro de Precos n 00406/GAP-SP/2022, C.K.COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, R$ 80.400,0000. Ata de Registro de Precos n
00407/GAP-SP/2022, ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 42.455.903/0001-
07, R$ 27.476,0000. Ata de Registro de Precos n 00408/GAP-SP/2022, S.A. DE JES U S
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME, CNPJ 21.896.826/0001-50, R$
7.051,7900. Ata de Registro de Precos n 00409/GAP-SP/2022, BAX COMPANY COMERCIO E
SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.674.896/0001-50, R$ 8.445,0000. Ata de
Registro de Precos n 00410/GAP-SP/2022, ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.838.415/0001-53, R$ 595,3400. Ata de Registro de
Precos n 00411/GAP-SP/2022, DESTRA BRASIL LTDA, CNPJ 10.900.700/0001-96, R$
2.333,3000. Ata de Registro de Precos n 00412/GAP-SP/2022, SALOMAO LOPES DE
MENESES, CNPJ 28.792.531/0001-83, R$ 4.312,7000. Ata de Registro de Precos n
00413/GAP-SP/2022, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, R$
10.945,8000. Ata de Registro de Precos n 00414/GAP-SP/2022, AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54, R$ 2.413,3000. Ata de Registro de Precos
n 00415/GAP-SP/2022, SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO
EIRELI, CNPJ 20.010.599/0001-51, R$ 30.124,4600. Ata de Registro de Precos n 00416/GAP-
SP/2022, RENATA LUIZA PEREIRA DELLA JUSTINA, CNPJ 44.014.738/0001-83, R$ 235,2000.
Ata de Registro de Precos n 00417/GAP-SP/2022, AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ
25.106.928/0001-86, R$ 15.226,7900. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 11 OUT 2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002053/2022-21.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades
local, longa distância nacional (ldn) e londa distância internacional (ldi), para o
departamento de controle do espaço aéreo (decea), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 01/stel/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 177.180,64. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261003278202227. Objeto: Aquisição de equipamento para
tratamento de água - Sistema de osmose reversa. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/11/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2022) 160238-00001-2022NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160307
Nº Processo: 64450003062202271. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria e carpintaria para atender SOMENTE o 1º D Sup e o GCALC.. Total de Itens
Licitados: 77. Edital: 01/11/2022 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Dr 
Garnier,
390 
-
Triagem, 
Rj, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Chefe do 1º Depósito de Suprimento
(SIASGnet - 31/10/2022) 160307-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.003783/2022-83.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Aquisição de kit
arco e cinto de segurança para viaturas agrale marruá am 21.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 162.674,70. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 138/2020.
Nº Processo: 64447.016906/2020-31.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/10/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).

                            

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