DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.007199/2022-10
que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 17/2020, resolve impor a
empresa LUCAS CAMARA LAGES, CNPJ nº 27.598.397/0001 as seguintes sanções
Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 02 (dois)
anos a contar desta publicação, com fulcro no inciso III art 87 da Lei 8666/93, MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos),
fundamentado no inciso II, art 87, da Lei nº 8.666/93 e no Edital do Pregão Eletrônico e
seu Termo de Referência.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel
Ordenadora de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451003605202241. Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes,
Tintas Automotivas e afins, em proveito do 4º D Sup e OM participantes.. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 01/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca
Presidente
Antonio
Carlos,
140
- 
Centro.,
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160123
Nº 
Processo: 
64549004639202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de porta, janela, box e fechamento
de pia, com fornecimento de materiais e acessórios. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo
Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos
itens cadastrados segundo o código de catalogação no sistema do "Compras.gov.br" e a
descrição constante no Termo de Referência, prevalecerá a constante neste documento..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2022) 160123-00001-2022NE000001
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160288
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64177.001931/2019-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
04.053.330/0001-04 - BOINA PRETA E ACUCARADA LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato com reajuste de valor da cessão de uso do imóvel da união, a título oneroso, para
atividade de apoio de cantina.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.235,20. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 15/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa MAKR OT E E N
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LT, CNPJ: 22.823.004/0001-02, as sanções de multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do
licitante, conforme prevê o artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, o impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão fundamentada por
autoridade competente, resultante da Portaria nº 15/2022, de 07 de julho de 2022.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2022
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - TEN CEL
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitaçõesdo Comando do
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada informa
o resultado da reunião de habilitação da Tomada de Preços (TP) 001/2022,
tendo sido habilitadas aslicitantes: Lancer Engenharia LTDA e BWT Engenharia
LTDA; foi considerada inabilitada a licitante: Trindade Construções Engenharia e
Consultoria LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso da
habilitação, a partir desta publicação.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160295-00001-2022NE000001
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de
lixo para atender as UGs do GCALC 1ª DE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
01/11/2022 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.
1136 - Vila Militar Vila Militar/deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROMULO NASCIMENTO PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160279-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 64064.007278/2021-89.
Pregão.
Nº 
8/2021.
Contratante:
38
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aquisições
de peças.. Vigência: 29/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.152,80. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 64064.015228/2021-75.
Pregão.
Nº 
8/2021.
Contratante:
38
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
35.968.650/0001-00 - D. BRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS COMERCIO E INDUSTRIA LT.
Objeto: Prorrogar a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas, com aquisições de peças.. Vigência: 29/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.170,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 64301.010950/2016-14.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA .
Contratado: 05.191.550/0001-59 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 10/2017, por 03 (três) meses ou até a conclusão do
processo licitatório em curso e assinatura do novo contrato daquele decorrente, conforme
§ 4º do artigo 57, da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2022 a 09/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.361,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010424/2022. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão e reprografia, visando atender o Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas, e órgãos participantes. .
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h10 às 16h10.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160111-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 19.389.810/0001-
00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 09/2020, celebrado
em decorrência da tomada de preços nº 02/2020, pelo reajuste no valor de r$ 31.978,02
(trinta e um mil novecentos e setenta e oito reais e dois centavos). Este procedimento
encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/08/2020 a
16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64036.004433/2020-61.
Dispensa. Nº
58/2020. Contratante: 7º
BATALHAO DE
ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado: 
02.952.192/0001-61 
- 
CABO 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de tv a cabo, com 18
pontos através da estrutura física necessárias para atender a necessidade do
htcc.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.401,88. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).