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DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005575/2022-10.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 6.712,50. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005573/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 8.520,90. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005418/2022-12.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - F J DE SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005421/2022-28.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 20/02/2023. Valor
Total: R$ 648,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028224202284. Objeto: Eventual aquisição de cartucho,
toner e material de expediente.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/11/2022 das 08h00
às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, Licitacao72@gmail.com -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.004872/2022-18.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME.
Objeto: Contrtação da obra de engenharia de adequação da rede de esgoto da vila militar
presidente castelo branco em maraba -pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.856.584,04. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 9 (nove) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa ACF
CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.397.214/0001-50. A sanção é resultado das
irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 11/2021,
apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.007182/2022-19.
Altamira-PA, 28 de outubro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330003372202252. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia, para a construção do posto de
combustível do
53º BIS, localizado
em Itaituba/PA,
conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas no edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das
14h00 às
16h00.
Endereço:
Av. Almirante
Barroso
n
4531, Souza
-
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00005-2022. Entrega
das Propostas: 22/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531,
Souza - Belém/PA.
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160215-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160149
Nº Processo: 65326008808202221. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição de material farmacológico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, destinados a atender as necessidades setoriais do Posto
Médico de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 01/11/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUCIO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160149-00001-2022NE000001
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2022 - 11 R C MEC
Nº do Termo: 1/2022
Nº Processo 64680.001111/2021-47.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022. 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Cessionário: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA CADU - CNPJ: 27.642.470/0001-05.
Objeto: Cessão de Uso para atividade de Apoio de benfeitoria existente em parcela do
imóvel MS 09-189, com a finalidade exclusiva de permitir a atividade de práticas
integrativas e complementares de saúde humana através de Equoterapia. Cessão de Uso a
título gratuito. Data de Assinatura: 27/10/2022.
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160131
Nº Processo: 64686008844202233. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) a granel e envasado P-45 Kg.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Cv. General Osorio, S/n, Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesass
(SIASGnet - 31/10/2022) 160131-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004078/2021-99.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Obra de montagem do abrigo de gerador, da Subestação de Proteção e da
infraestrutura de rede elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande -
MS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2022 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 2.497.263,26. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 65328.003274/2019-21.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual em 240 dias, referente à
Obra de Construção do Pavilhão Companhia de Guerra Eletrônica do 9º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica, em Campo Grande, MS. Vigência: 17/08/2020 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.901.750,01. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65328.002121/2019-67.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, de execução e o acréscimo de serviços, referente à obra de
adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a
Comodoro, MT. Vigência: 04/11/2019 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.593.334,04. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 167530
Nº Processo: 65343.023353/2022-66.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 01.682.110/0001-43 - LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:
Serviço comum de engenharia para adequação das instalações elétricas do pavilhão de
comando e administração do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército,
localizado na Rua General Nepomuceno Costa, nr 226, Vila Alba, Campo Grande - MS,
79100-010, prestado nas condições do instrumento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 101.919,33. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

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