DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64624.003554/2021-47.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 10.517.556/0001-03 -
M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º Reajustamento do
saldo contratual atualizado com o valor do 1º Termo Aditivo, relativo ao Termo de
Contrato nº 07/2021, alusivo à adequação das instalações elétricas do posto central de
abastecimento
do
Parque
Regional de
Manutenção/10.
Vigência:
18/10/2022
a
11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.661,78. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64624.007881/2020-97.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 07.501.407/0001-41 -
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento do 1º
Reajustamento do saldo contratual, atualizado com o valor do 1º Termo Aditivo, relativo ao
Termo de Contrato nº 03/2021, alusivo à obra de reforma da seção de saúde do Parque
Regional de Manutenção/10. Vigência: 21/10/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 386.043,94. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 47/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo instaurado por meio da Portaria n° 005 -Asse Ap Jurd-Op CARRO PIPA/25º
BC, NUP: 64024.005778/2020-71, de 13 de julho de 2020, e em atendimento ao Art. 59, da
Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a Solução
de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr RAIMUNDO IZIDORO RIBEIRO, CPF:
553.266.333-53,
para
proporcionar
a oportunidade
de
interposição
de
recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O 25°
Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado mudou de
endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 26 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 023-Asse Ap As Jurd - Op
CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.008313/2021-53, de 27 de setembro de 2021, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr JOSÉ
ANTONIO
ARANTES,
CPF:
080.829.848-80, para
proporcionar
a
oportunidade
de
interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para
eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado
mudou de endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 26 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 45/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 008-Asse Ap As Jurd - Op
CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.000619/2022-42, de 31 de janeiro de 2022, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr JOSÉ
CARLOS PEREIRA, CPF: 043.748.843-86, para proporcionar a oportunidade de interposição
de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O
25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado mudou de
endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 26 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 44/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 042 -Asse Ap Jurd-Op
CARRO PIPA/25º BC, NUP: 64024.011338/2021-34, de 28 de dezembro de 2021, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr MARIANO
RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 046.248.793-84, para proporcionar a oportunidade de
interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para
eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado
mudou de endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 27/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do
Processo Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 039 -
Asse Ap Jurd-Op CARRO PIPA/25º BC, NUP: 64024.011321/2021-87, de 27 de
dezembro de 2021, e em atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29
de janeiro de 1999, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a Solução de
Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr RICARDO PAES LANDIM
RIBEIRO,
CPF: 
803.348.813-15,
para
proporcionar
a 
oportunidade
de
interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a
partir desta publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI,
encontram-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa
de 
notificação, 
entretanto, 
o 
interessado
mudou 
de 
endereço 
e 
a
Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 22/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 027 -Asse Ap Jurd-Op
CARRO PIPA/25º BC, NUP: 64024.008325/2021-88, de 28 de setembro de 2021, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr ADRIANO
GOMES DE SOUSA, CPF: 067.798.313-10, para proporcionar a oportunidade de interposição
de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O
25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado mudou de
endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 34/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 011 -Asse Ap Jurd-Op
CARRO PIPA/25º BC, NUP: 64024.001877/2022-46, de 14 de março de 2022, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr JOSÉ
AUGUSTO GRANJA, CPF: 028.340.803-05, para proporcionar a oportunidade de interposição
de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O
25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado mudou de
endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CORONEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 28/2022
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo
Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 040 -Asse Ap Jurd-Op
CARRO PIPA/25º BC, NUP: 64024.011336/2021-45, de 28 de dezembro de 2021, e em
atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital
NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de punição, o Sr ALEANDRO
MODESTO
MACEDO, CPF:
050.746.743-70,
para
proporcionar a
oportunidade
de
interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para
eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o interessado
mudou de endereço e a Administração não tem conhecimento do novo endereço.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CORONEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Processo: 64300.000574/2022-08. Objeto: Prestacao de obra de engenharia para a fachada
do Edificio Felipe Camarao, no contrato celebrado entre o Comando da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada e a R&M CONSTRUTORA EIRELI. Vigencia: 03 de outubro de 2022 ate
03 de junho de 2023. Valor total: no valor de 298.451,82 (duzentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais, oitenta e dois centavos). Data e assinatura: 13 de
outubro de 2022. Signatarios: KATIA DA SILVA MARINHO - Representante Legal da R&M
CONSTRUTORA EIRELI e LEONARDO SUCAR DOS ANJOS, Cel, Ordenador de Despesas.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.016974/2021 . Objeto: Contratação de prestadores de serviços de
coleta, pessoas físicas e jurídicas, credenciados para o 3º quadrimestre2022 para o
transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades de
populações atingidas pela seca, de acordo com as condições especificadas no edital de
credenciamento n¨ 01/2021, válido para o ano de 2022. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, amparada no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 24/08/2022. EVALDO FORTUNATO CAMPOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/08/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 342.650,00. CPF CONTRATADA : 017.406.594-90 RAPHAEL FERREIRA DA
SILVA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 021.340.624-10 NIZARDE COSMEDA SILVA.
Valor: R$ 38.400,00. CPF CONTRATADA : 033.976.334-51 ANTONIO MARCIO DE SALES .
Valor: R$ 39.350,00. CPF CONTRATADA : 058.211.764-09 CARLOS FERREIRA DA SILVA. Valor:
R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 087.897.684-18 JUCIER DE MELO FILHO. Valor: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.200.388/0001-93 LIVIA MARIA DA SILVA RODRI G U ES
70562344454. Valor: R$ 32.000,00. CPF CONTRATADA : 897.529.374-20 EMERSON AMORIM
LINO DANTAS. Valor: R$ 88.900,00
(SIDEC - 31/10/2022) 160342-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160342
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64241.000138/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.594,40. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.007523/2022-88.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contrataçao de serviços para execuçao de manutençao preventiva/corretiva dos geradores
organicos do hospital de campanha do 14 batalhao logistico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
04/04/2023. Valor Total: R$ 17.300,07. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).