DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.010328/2017-14. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 02.917.625/0001-48 - OFTALMO CENTRO MILLENIUM LTDA. Objeto:
Adequação ao edital 01/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2017 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008924/2017-26. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 17.323.260/0001-09 - MIRANDA DE CARVALHO CLINICA MEDICA
LTDA.. Objeto: Adequação ao edital 01/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035014936202217. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total
de Itens Licitados: 261. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João
Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160371
Nº Processo: 64560002103202265. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga e manutenção de
segundo nível em extintores de incêndio,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/11/2022
das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160371-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIM. Objeto: Prorrogação da vigência contratual considerando-se o
percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%).. Vigência:
28/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64582.008510/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIM. Objeto: Prorrogação da vigência contratual considerando-se o
percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%).. Vigência:
28/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.343,20. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160514
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 61795.001352/2021-19.
Inexigibilidade.
Nº 
3/2021.
Contratante:
COUDELARIA
DE 
RINCAO.
Contratado:
49.779.473/0001-28 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE HIPIS M O.
Objeto: Prestação de serviços de estabulagem e recebimento de inscrição para aprovação
de equinos, para participação da contratante no xvii festival nacional do cavalo brasileiro
de hipismo.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.725,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160514
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 61795.001352/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COUDELARIA DE RINCAO. Contratado:
49.779.473/0001-28 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE
HIPISMO. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de
estabulagem e recebimento de inscrição para aprovação de equinos, para
participação da contratante no xvii festival nacional do cavalo brasileiro de
hipismo, obedecidas as disposições deste contrato e conforme quantidades e
exigências estabelecidas
na nota
de empenho,
a ser
recebida.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.725,00.
Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160514
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 61795.001352/2021-19.
Inexigibilidade.
Nº 
3/2021.
Contratante:
COUDELARIA
DE 
RINCAO.
Contratado:
49.779.473/0001-28 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE HIPIS M O.
Objeto: Prestação de serviços de estabulagem e recebimento de inscrição para aprovação
de equinos, para participação da contratante no xvii festival nacional do cavalo brasileiro
de hipismo.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.725,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010702202265. Objeto: Material ortopédico - . Total de
Itens Licitados: 82. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D`areia - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00018-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160416-00001-2022NE222222
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459001694202211. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação do Quantitativo de Subsistência (QS), em proveito do Depósito de Subsistência
de Santa Maria, Depósito de Subsistência de Santo Ângelo e 3º Batalhão de Suprimento, e
suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro
Perpétuo Socorro., Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro -
Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160415-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160219
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64317.053357/2021-42.
Pregão. 
Nº
4/2021. 
Contratante: 
COMANDO
5ª 
REGIAO
MILITAR. 
Contratado:
88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de execução do objeto e da vigência do contrato nº 56/2021, por
112(cento e doze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2022 a
19/02/2023, nos termos do art. 57, inciso i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
30/10/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Acordo de Cooperacao nr 22-5a RM-002-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Andre Luiz Isola e o Municipio de Maringa/PR, representado por seu prefeito, Sr.
Ulisses de Jesus Matia Kotsifas. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nr 05-
009 de Maringa/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05
(cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen
Bda ANDRE LUIZ ISOLA, Comandante da 5a RM e Sr. ULISSES DE JESUS MATIA KOTSIFAS,
Prefeito de Maringa/PR. Data de assinatura: 01 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160219
Nº 
Processo: 
64317022256202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, porta a porta,
das localidades que abrangem a 5ª Região Militar(Paraná e Santa Catarina) para qualquer
cidade do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento conforme Termo de Referência, anexo ao Edital da Licitação.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 01/11/2022 das 10h15 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64578007160202241.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Eventual aquisição
de
produtos médicos e medicamentos.
FABIO AMODIO ESTORILIO
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas do
Hospital Geral de Curitiba
(SIDEC - 31/10/2022) 160223-00001-2022NE000001