DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, reuniu-se ás 09:15 hs do dia
29/09/2022, para abertura da sessão pública referente a Tomada de Preços nº 02/2022,
cujo objeto é a Contratação de empresa para obra de adequação dos brises da fachada do
Colégio Militar de Brasília, em face do manifesto desinteresse das empresas participarem
do presente certame, o Presidente Substituto da CPL julgou a sessão como DESERTA .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160066-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576045005202243. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Clínica de Oncologia e Farmácia Hospitalar, destinados a suprir as necessidades do Hospital
Militar de Área de Brasília (HMAB).. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 01/11/2022 das
08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160088-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos asfaltico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 414.043,43. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008104202289. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
segurança, ferramental e equipamentos destinados às esquadrilhas de manutenção das
Organizações Militares de Aviação do Exército (OM Av Ex).. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 01/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64538001887202291. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia visando a manutenção predial das instalações do 2ºGAAAe. Total de Itens Licitados:
470. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida
Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ELOI GALLEGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160473-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA HERMENEGILDO MANUEL REBELO VIANA,
CPF 235.950.708-79, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIS FELIPE DE ARAUJO PEREIRA, CPF
427.727.268-19, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64326.002679/2021-00.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/2.
Contratado:
06.240.343/0001-00 - IMS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação do Posto de
Combustível do 22º depósito de Suprimento, com Contratação de Projetos Executivos, Situado
na Estrada de Jandira, S/N, Jardim Silveira - Barueri/SP. Vigência: 07/03/2022 a 15/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.275,28. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64584.021662/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 55.047.633/0001-47 - API - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA INTEGRADA LTDA..
Objeto: Reajuste de valores do termo de contrato nº 019/2020-hmasp.. Vigência:
05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2020).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160457
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64013.002058/2021-64.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E
APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tem como objeto
reajustar, a contar de 02 de setembro de 2022 o valor do contrato, tendo em vista o
aumento dos uniformes dos servidores, devido à atualização do índice ipca (ibge),
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,72% referente a setembro de
2021 a agosto de 2022. Vigência: 03/09/2021 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.123,14. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada através da Instauração do
Processo Administrativo Sancionador de 13 de setembro de 2022, da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, notifica o Sr. Lucas Eduardo Ferraz, de CPF n° 329.005.528-00 e CR n°
362.330, pelo cancelamento de certidão de registro e desfazimento de acervo por perda de
idoneidade, conforme Boletim de Ocorrência n° 1365/2022 de 19 de Março de 2022 da
Delegacia de Polícia - Plantão, de Hortolândia-SP. Tal irregularidade constitui infração
capitulada no art. 67 Inciso II Alínea d) do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto n°
10.030 de 30 set 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados
pelo Exército Brasileiro. Notifico que o autuado possui o prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste edital para apresentar a sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo Sancionador. Informo que a defesa escrita deverá ser
redigida ao excelentíssimo Sr. GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS Comandante da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e remetida ou entregue na Seção de Protocolo do Quartel
General da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, aos cuidados da SFPC, situado na Avenida
Soldado Passarinho, S/N, Fazenda Chapadão, Campinas-SP, CEP 13070-115, aos cuidados da
SFPC/2.08.
Campinas/SP, 31 de outubro de 2022.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64547017045202161. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de armários para o CFGS do 12º GAC A Sessão Pública reabrirá:
16/11/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64624.003554/2021-47.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 10.517.556/0001-03 - M L
G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º Reajustamento do saldo
contratual atualizado com o valor do 1º Termo Aditivo, relativo ao Termo de Contrato nº
07/2021, alusivo à adequação das instalações elétricas do posto central de abastecimento do
Parque Regional de Manutenção/10. Vigência: 18/10/2022 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.661,78. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).