DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
RETIFICAÇÃO DE PRAZO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
A Empresa CARIOCA SOLUTION EIRELI, CNPJ 22.567.346/0001-09, pleiteou a
reconsideração de ato da decisão do Ordenador de Despesas que manteve a decisão que
lhe aplicou a sanção, de impedimento de licitar e contratar com administração, pelo prazo
de 06 (seis) meses, a contar de 21 de setembro de 2022, penalidade prevista no art. 87 e
inciso III, da Lei nº 8.666/93, publicada no DOU nº 180, de 21 de setembro de 2022, Seção
3, tudo conforme consta dos autos do processo administrativo NUP 64253.003695/2022-
14. Apesar das alegações não terem sido acolhidas, o Ordenador de Despesas, com fulcro
no poder de autotutela conferido à Administração, previsto no art. 53 da Lei nº 9.784/99
e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, após um juízo de conveniência e
oportunidade, reconsiderou em parte aquela decisão e alterou o período de impedimento
de licitar e contratar com a Administração para 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21
de setembro de 2022, encerrando-se, com efeito, em 03 de novembro de 2022.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - CORONEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Colégio Militar de Porto Alegre torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico
nº05/2022ocorrido em oututubro de 2022, objeto é acontratação de serviços continuados
de serviços de limpeza e conservação,e conservação, com fornecimento de material. Tendo
como vencedora a empresa MASTHER SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.397.941/0001-24. VaLor global do Pregão:410.334,50.
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160393-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64258.019402/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Fretamento de Ónibus e Locação de Van Executiva para atender a demanda do GCALC da
1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65311.009266/2021-92.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL
SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação de valor contratual em razão de convenção
coletiva de trabalho. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 653.082,48. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511026642202275. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de adequação do sistema elétrico de média tensão.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Sete
de 
Setembro,628,,
Centro 
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site wwww.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64000.040424/2017-46.
Pregão. Nº 55/2017. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de preços do termo de contrato nr 09/2018, referente a prestação de
serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em máquinas de lavanderia com
fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a contratante.. Vigência:
03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.797,32. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000046614202234 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 27/10/2022 foi alterado. Objeto: Contratação da Ampliação e Reforma do Parque
Aquático da AMAN Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2022 das 09h20 às 12h00 e
de14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independencia - RESENDE -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesa da Aman
(SIDEC - 31/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000043614202282. Objeto: Contratação da Obra de construção
do Pavilhão Rancho da AMAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 09h20 às
12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende Rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-99-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/11/2022 
às 
09h20 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o Edital
no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo
padronizado do CNPJ da empresa e o Licitante deverá se atentar para o item 21, 22, 23 e
24 do Edital para realizar o download dos anexos..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 31/10/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64495005629202228. NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
27.819.676/0001-68 para Item 1 valor R$3.583.781,1300.
VINICIUS SEVERO BOTINO
Presidente Cpl
(SIDEC - 28/10/2022) 160311-00001-2022NE000001
(Of. El. nº .)
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160070
Nº Processo: 64485016453202259. Objeto: Aquisição e instalação de galerias de
fotos, para ex-Chefes, ex-Diretores e ax-Adjunto de Comando, para atender a demanda do
Gabinete do Departamento - Geral do Pessoal, bem como suas Diretorias subordinadas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILDA DOS ANJOS CARVALHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160070-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64691006391202231. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com mão de
obra exclusiva, incluindo fornecimento de uniformes, materiais dominossanitários, EPIs,
insumos e equipamentos para a execução de serviços de camareira, serviços de recepção
e serviços de limpeza nos Hotéis de Trânsito de Brasília (HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS
- HTO e HOTEL DE TRÂNSITO DE SUBTENENTES E SARGENTOS HTS). Novo Edital:
01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 65304.015584/2021-81.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.418.220/0001-02
- MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº
20/2021-b adm qgex conforme índice ipca/ibge no período de outubro de 2021
a setembro de 2022, com o fator de 1,07168600. Vigência: 04/10/2021 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.090,84 referente a cessão
do espaço e no valor de R$ 1.582,63 referente taxa de água/esgoto e energia
elétrica, valores mensais. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).