DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 633441050202257. Objeto: Registro de preços para uma eventual
e futura contratação de uma empresa especializada em manutenções preventivas e
corretivas em viaturas administrativas, com fornecimento e aplicação de peças originais ou
similares com as mesmas especificações técnicas (ABNT NBR 15296), que tenha perfeita
adequação às marcas de viaturas que compõem a frota das Organizações Militares
sediadas no Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como demais Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2022 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo de Aditivo nº 91800/2019-022/03. Contratada: PRESTENAVI SERVIÇOS TÉC N I CO S
NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 001.898.632/0001-87. Contratante: Base Naval do Rio de
Janeiro. Processo n° 63105.003100/2018-77, PE 28/2018. Objeto: "PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 91800/2019-022/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993....O valor do presente termo aditivo passa a ter o montante de R$
1.305.871,58 (um milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e
cinquenta e oito centavos)..." Data da assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Termo de Contrato n 91800/2020-002/00. Contratada EMPRESA RA
TELECOM LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.312.101/0001-51. Contratante Base Naval
do Rio de Janeiro CNPJ: 00.394.502/0105-30. Pregão Eletrônico nº 31/2019, processo nº
63105.001589/2019-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Apostilamento, tem
por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-002/00, celebrado
entre esta Base Naval e a empresa RA TELECOM LTDA, visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de suporte assistência técnica preventiva e
corretiva da Central Telefônica Aastra modelo MD-110 versão BC-13, seus acessórios
instalados na Base Naval do Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLIC ÁV E L
Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de
maio de 2017. A referência a esta Instrução Normativa decorre do fato desse processo ter
sido autuado em 01/07/2019, data posterior ao início da Instrução Normativa nº 05.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O Contrato 91800/2020-002/00, após a aplicação do
índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de SET/2021 a
SET/2022, passa a ter o valor mensal de R$ 2.217,96 (dois mil duzentos e dezesete reais
e noventa e seis centavos), perfazendo um montante de 26.615,52 (vinte e seis mil,
seiscentos e quinze
reais e cinquenta e dois centavos)
anual. Valor percentual
correspondente ao IPCA do período é de 8,411750%, de acordo com a calculadora cidadão
do Banco Central do Brasil. Data da assinatura:28/10/2022.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63015000935202261. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tintas, materiais de construção e pintura Novo Edital: 01/11/2022 das 08h00
às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr Fluminense - SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 791180-00001-2022NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 30/2022,
nos dias 25/10/2022 e 27/10/2022, respectivamente. Objeto: Material Permanente de
Informática: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$
65.000,00; 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO
LTDA, valor R$ 30.690,00; 35.316.374/0001-03 - POWER TECNOLOGIA E TELECOMU N I C ACO ES
LTDA, valor R$ 60.994,00; 40.708.647/0001-97 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI, valor R$ 7.780,00 e 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE
BENS DE CONSUMO LTDA, valor R$ 90.155,00; valor global R$ 254.619,00.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 791181
Número do Contrato: 700/2022.
Nº Processo: 63398.000783/2022-49.
Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL. Contratado:
07.291.841/0001-44 - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Alteração do
objeto, constante do item 5. 4 da cláusula quinta, das condições de atendimento constante
da cláusula sétima e do item 14.2 da cláusula décima quarta, do contrato n° 91181/2022-
007/00, com efeito a
partir da data de sua assinatura.. Vigência: 21/06/2022 a.. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001193202233. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para manobras de cargas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital instrumento.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 791181-00001-2022NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 1/2020. Processo: 63429.001290/2020-50
Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio. Contratada: Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita no CNPJ sob nº 27.816.487/0001-31; OBJETO:
Prestação de serviço de gerenciamento do Projeto de Alienação, por venda, do Casco do Ex-
Navio de Desembarque de Carros de Combate Garcia D'Avila, fundamento legal: Art. 26 da
Lei n° 8.666/1993, combinado com o inciso VIII, do Art. 24 e parágrafo 1°, do Art. 7°, da Lei
n° 8.666/1993. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 01/2020, assinado em
28/10/2022, pelo Capitão de Mar e Guerra Carlos Alberto Pereira Passos, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/10/2022, pelo Contra-Almirante Rudicley Cantarin, Comandante
da Força de Superfície. Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-35.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA EIRELI. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando - se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2022 a 19/10/2023.
1.1.2. Reajustar
1.1.2.1. Item 03 - veiculo tipo van executiva:
1.1.2.1.1. Em 24,87% do valor inicial atualizado contrato, referente ao período de
19/10/2020 a 19/10/2021, equivalente a R$ 218,89 (duzentos e dezoito reais e oitenta e
nove centavos).
1.1.2.1.2 em 8,24% do valor reajustado do contrato, referente ao período de 19/10/2021
a 19/10/2022, equivalente a R$ 90,64 (noventa reais e sessenta e quatro centavos).
1.1.2.2. Item 04- veículo tipo micro - ônibus:
1.1.2.2.1. Em 24,87 % do valor inicial atualizado do contrato, referente ao período de
19/10/2020 a 19/10/221, equivalente a R$ 220,64 (duzentos e vinte reais e sessenta e
quatro centavos.
1.1.2.2.2. Em 8,24 valor reajustado do contrato, referente ao período de 19/10/2021 a
19/10/2022, equivalente a R$ 87,13 (oitenta e sete reais e treze centavos).
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.150,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 62002.003332/2020-25.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1,1 prorrogar o
prazo da vigência por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/10/2022 a 19/10/2023.
1.2 reajustar 37.43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) .
1.3 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.500,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 62002.005669/2017-55.
Pregão. Nº
7/2017. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Suprimir 5,50% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir a data de assinatura deste instrumento , equivalente
a r$ 1.544,50 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência:
26/10/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.500,26. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002012052202280. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de coleta e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo Complexo do 1° Distrito Naval (CDN) e Hotel de Trânsito
da Marinha do Rio de Janeiro (HTM-RJ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca
Maua,
65.,
Centro 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00037-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 781000-00001-2022NE000001