DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014001381201923. Objeto: Parafusos 2. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao
de 
Ladario,
S/nr. 
- 
Ilha 
Das
Cobras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 31/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000235202286. Objeto: Serviço pessoal móvel para o AMRJ.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 31/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 741000
Nº Processo:
63014003778202255. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão
115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 Vcc,
potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes, em construção e reparo
pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2022
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00044-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/11/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último..
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 741000-00001-2022NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
UASG 740015. Nº Processo: 63031.004865/2022-11 . Objeto: Adjudicação direta à empresa
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. para fins de aquisição de serviços de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em função da indisponibilidade de geração de
energia elétrica que possa prover energia a todos equipamentos/prédios CNIC Declaração
de Dispensa em 19/10/2022. MAURICIO SOARES BARATA COELHO RANGEL, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/10/2022. JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES .
Diretor. Valor Global: R$ 42.610.723,45. (quarenta e dois milhões, seiscentos e dez mil,
setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) CNPJ DA CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Reajustar no índice de "10,0610%", correspondente à variação do índice ipca - índice de
nacional de preços ao consumidor amplo, referente ao termo aditivo nº 62300/2018-018-
01. A valor atual de r$ 5.856,52 ( cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
e dois centavos), tem seus efeitos a partir do dia 26 de abril de 2022. A contratada deve
manter durante toda a execução deste termo de apostilamento todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital do contrato.. Vigência: 28/01/2021 a
23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.491,28. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
ESCOLA NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63099003188202230. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento final de Resíduos
Sólidos de Saúde (lixo hospitalar) do Grupo A (resíduos infectantes), Grupo E
(perfurocortantes) e do Grupo B (químicos), visando atender às necessidades da
ESCOLA NAVAL. Novo Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo - Centro - RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 762400-00001-2022NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS
DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2022.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
15.3 - Os candidatos autodeclarados que optaram por concorrer às vagas
reservadas, classificados entre as maiores notas na Prova Escrita Objetiva (PO), até o limite
do número correspondente a 3 (vezes) vezes o número de vagas reservadas e de ampla
concorrência, serão convocados para o PH através de comunicado publicado na página do
SSPM e disponível nas OREL, fim de que tenham as respectivas autodeclarações
confirmadas ou não.
Leia-se:
15.3 - Os candidatos autodeclarados que optaram por concorrer às vagas
reservadas, classificados entre as maiores notas na Prova Escrita Objetiva (PO), até o limite
do número correspondente a 5 (vezes) vezes o número de vagas reservadas e de ampla
concorrência, serão convocados para o PH através de comunicado publicado na página do
SSPM e disponível nas OREL, fim de que tenham as respectivas autodeclarações
confirmadas ou não.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO. Foi assinado no dia 28/10/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº
63471.000018/2019-04. Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS DA TIJUCA-LTDA. CNPJ N°
29.255.521/0001-71; 
Objeto: 
Prestação 
de 
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de janeiro de 2023 a 13 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO. Foi assinado no dia 31/10/2022, o 4º Termo Aditivo do processo nº
63471.001866/2018-49. Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA. CNPJ N°
16.524.684/0001-60; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de dezembro de 2022 a 14 de
dezembro de 2023.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63065001231202210. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamento de Raios-X fixo digital com sistema DR (Radiologia Digital) para
a aplicação em radiodiagnóstico. Novo Edital: 01/11/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h30
às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro Tijuca - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 765704-00001-2022NE000278
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001069/2019-14
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2019-043/03;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DDMA Internação Domiciliar Ltda. (Viver Home Care) - CNPJ nº 32.104.734/0001-07 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária
e Sétima - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal estimado da
contratação é de R$ 27.308,03 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e três centavos),
perfazendo um custo total anual estimado de R$ 327.696,36 (trezentos e vinte e sete mil
seiscentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); Data da Vigência: 16/10/2022 a
15/10/2023; Data da Assinatura: 14/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.011518/2021-57
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-047/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Laboratório de Alimentos, Assessoria M. MATTOS Ltda. - CNPJ nº 01.519.348/0001-52 -
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária
e Sétima - Da Garantia de Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação
é de R$ 1.316,50 (mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo um
valor total anual de R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais); Data da
Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023; Data da Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.032689/2021-10
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2021-056/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PEÇA OIL Distribuidora Eireli - CNPJ nº 34.043.125/0001-10 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO
CONTRATO: O valor mensal estimado com mão de obra é de R$ 24.252,08 (vinte e quatro
mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), perfazendo um valor anual
estimado com mão de obra de R$ 291.025,00 (duzentos e noventa e um mil vinte e cinco
reais). A este valor é acrescido R$ 553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil
quinhentos reais) referente ao fornecimento de peças por demanda, perfazendo um valor
anual total estimado de R$ 884.525,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e
vinte e cinco reais); Data da Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023; Data da Assinatura:
19/10/2022.