DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915847/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, CNPJ nº 73357469000156.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -123.511,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.612,54, Vigência:
14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ROGERIO CESAR DE
MATOS AVELAR, CPF nº 371.628.106-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912129/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE PRETA, CNPJ nº 93539161000139.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -2.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.031,06, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: JOSIEL FERNANDO
GRISELI, CPF nº 011.439.200-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922451/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA, CNPJ nº 89848949000150.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -32.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -12.110,22, Vigência:
20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: FABIANO FELTRIN,
CPF nº 516.674.950-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 922527/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU, CNPJ nº
78103884000105. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -17.450,00, Valor de Contrapartida:
R$ -7.633,01, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: SERGIO FAUST, CPF nº 580.867.149-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924183/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -176.373,90, Valor de Contrapartida: R$ -84.192,33, Vigência:
12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: JULIO CESAR DOS
SANTOS, CPF nº 785.730.501-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921041/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, CNPJ nº
01609843000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 101.291,66, Valor de
Contrapartida: R$ 101.291,66, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: RUDISNEY GIMENES FILHO, CPF nº 055.717.339-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907688/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA, CNPJ nº 89848949000150.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -53.026,67, Valor de Contrapartida: R$ -8.341,27, Vigência:
14/01/2021 a 14/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: FABIANO FELTRIN,
CPF nº 516.674.950-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915820/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MARIA DA FE, CNPJ nº 18025957000158.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -66.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -69,20, Vigência:
11/01/2022 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ADILSON DOS
SANTOS, CPF nº 451.134.326-87.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 530013
Número do Contrato: 75/2013.
Nº Processo: 59100.000244/2013-30.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2013. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 33.412.792/0001-60 - CONSTRUTORA QU E I R OZ
GALVAO S A. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - item 2.10, com a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo n.º 75/2013-MI. Vigência: 29/10/2022 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.500.000,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo: 59400.006152/2019-74, A vencedora do certame foi a
empresa MMC Engenharia Ltda,CNPJ:01.785.720/0001-72, ofertou o valor global
de R$ 407.833,12.
JERONIMO LOPES CANÁRIO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 193009-11203-2022NE900007
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
– NOTA DE EMPENHO 2022NE248, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000,
NATUREZA DA DESPESA 339040, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
ESPECIALIZADA DO
TIPO
CORRETIVA
E PREVENTIVA
EM
CENTRAL
TELEFONICA IP SIEMENS OPENSCAPE VOICE. UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: MAHVLA
TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TEC; Amparo Legal: Lei 8.666/93, código 11,
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, Artigo 24, Inciso II; Valor: R$ 32.900,00;
Data de Assinatura: 26/10/2022; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio
Magalhães de Araújo
e Gestor Financeiro: José Edmar de
Souza; Processo nº
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400004904202187. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de ração balanceada bem
como, insumos necessários à nutrição de peixes para o Centro de Pesquisas em
Aquicultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está 
disponibilizado, 
na
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.dnocs.gov.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 31/10/2022) 193002-11203-2022NE800000
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 036-2022/DA. PROCESSO PROT nº 4212/2022. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a Locação não residencial de imóvel situado no Setor Bancário
Norte (SBN), Quadra 1, Bloco "B", Edifício CNC, Asa Norte, Brasília/DF, composto por 5
(cinco) pavimentos - 9º ao 13º, incluindo 60 (sessenta) vagas de garagem privativa, com
3.401,30 m² (três mil, quatrocentos e um metros quadrados e trinta centímetros
quadrados) de área de escritório e 7.517,75 m² (sete mil, quinhentos e dezessete metros
quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados) de área total, para instalação da sede
da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/AC, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças - DA. CONTRATADA: Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços E Turismo - CNC. SIGNATÁRIOS: José Roberto
Tadros, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013-2019/P. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 013-2019/P por 01 ano, a partir do
dia 02/11/2022, com término no dia 01/11/2023. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Eduardo
de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CO N T R AT A DA :
Ferreira
e 
Chagas
Advogados.
SIGNATÁRIO:
Fernando 
Antônio
Fraga
Ferreira,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 015/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: AMERICAN TURBO INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA (CNPJ 58.832.866/0001-49). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
SERVIÇOS DE REVISÃO DE 02 TURBOCOMPRESSORES DAS LOCOMOTIVAS RS8 da
Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa. DO VALOR: O contrato tem o valor
global de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). DO PRAZO: 06 (seis)
meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, EMILIO
LOSADA RESCO.
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 003/2021 AO CONTRATO Nº. 005/2019/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADO: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. DO OBJETO: A prorrogação, pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 25 de novembro de 2022 e tendo seu prazo final em 25 de
novembro de 2023. DO VALOR: o valor, é acrescido de R$ 89.814,00 (oitenta e nove mil
oitocentos e quatorze reais), passando a ter o valor global de R$ 359.256,00 (trezentos e
cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais). O valor mensal do contrato continua
em R$ 7.484,50 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES, pelo
contratado, PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº003/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ Nº. 15.027.866/0001-63). OBJETO: Termo aditivo de
reajuste do Contrato nº010/2021 tomando-se por base o Índice Nacional de Construção Civil
(INCC), ocorrida no período entre o mês de apresentação da proposta (Dez/2020) até a data
base para o reajuste de preços (Dez/2021), ou seja, o acumulado nos 12 (doze) meses,
considerando a data da apresentação da proposta. DO VALOR: Com o reajuste, o valor global
do contrato que era de R$ 775.534,33 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e trinta e três centavos), passará a ser R$ 882.796,49 (oitocentos e oitenta e dois
mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), em face do reajuste no valor
de R$ 107.262,16 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela
CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº005/2022 AO CONTRATO Nº. 010/2021/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY
ARQUITETURA E INTERIORES LTDA (CNPJ Nº. 15.027.866/0001-63). OBJETO: Termo Aditivo de
revisão deste contrato, em face da em consequência da ocorrência de fatos imprevisíveis ou
previsíveis, mas de consequências incalculáveis, tomando-se por base os preços dos sistemas
oficiais. DO VALOR: Com a revisão do contrato, o valor global que era R$ 882.796,49 (oitocentos
e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), passará a
ser R$ 1.034.428,76 (um milhão, trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta
e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA
RODRIGUES; pela CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA.