DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 12600.126803/2019-21.
Pregão.
Nº 23/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contados de 1º/11/2022 a 1º/11/2023; e a alteração da razão social
da contratada passando de: plansul planejamento e consultoria eirelli para: plansul
planejamento e consultoria ltda. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.693.084,88. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 10167.106825/2018-25.
Inexigibilidade. Nº 52/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 29.508.686/0004-50 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a vigência contratual de 26/11/2022 a
26/11/2023; e a alteração da redação da cláusula décima quinta - das vedações, com vistas
ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução normativa
seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito decorrente de
contrato administrativo.. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 692.710,80. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia
Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa,
franqueada por meio da modalidade 0800, para chamadas Local e Longa Distância Nacional
(LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo. O objeto compreende ainda o fornecimento do
serviço de assinaturas Digital SIP, tanto para recebimento quanto para realização de
ligações ativas de Fixo-Fixo (Local e LDN) e Fixo-Móvel (Local e LDN).
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 14/2015.
Nº Processo: 46216.004969/2015-10.
Dispensa. Nº 12/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 234.310.080-20 - ANA GILDA GASPARIN. Objeto: Termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 014/ct/2015, com aplicação de reajuste, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991,
e da lei nº 8.666,
de 1993. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com eficácia a partir
da publicação deste instrumento no diário oficial da
união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100508/2022-17.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 03.150.488/0001-21 - BUFFET GARRY KASPAROV EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de buffet tipo coquetel - com
fornecimento de todo o material, mão de obra e insumos - para atender à demanda da
Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Alagoas (GRA/AL), que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10465.100191/2021-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, e reajustar o contrato com base na variação do índice
nacional
de
preços
ao
consumidor amplo
-
IPCA/IBGE
de
valor
percentual
correspondente 11,731130 %, no período de 06/2021 a 05/2022 e previsão contratual
disposta na cláusula sexta. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.999,70. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 46502.001371/2016-24.
Dispensa. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 70.963.061/0001-30 - LOCACAR LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação
de vigência do contrato de locação de imóvel nº 16/2017 para abrigar às instalações da
GRTb/Betim - MG. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027. Valor total atualizado do contrato:
R$ 485.323,20. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 177.705,48. Leia-se: Valor Total: R$ 105.693,10.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 177.705,48. Leia-se: Valor Total: R$ 105.693,10.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 177.705,48. Leia-se: Valor Total: R$ 105.693,10.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Supressão de postos de vigilantes 12x36 diurno e noturno, instalados no prédio da união
na rua alexandrina nº 416, r/o comprido/rj.. Vigência: 01/11/2022 a 28/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750.583,04. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05502.001584/2019-11.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato gra/rr nº 02/2019, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo os salários com base na convenção coletiva de
trabalho, registrada sob o nº rr000008/2022. O valor total do termo é de r$ 158.254,00
(cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Dessa forma, com a
repactuação e em conformidade com a nota técnica 48246/2022/me, doc. Sei nº
28993805, o valor
global passará de r$ 922.901,28 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e um reais e
vinte e oito centavos), para r$ 1.017.797,76 (um milhão, dezessete mil reais, setecentos e
noventa e sete reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.797,76. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 434/2022/COF DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 434/2022/C0F
de Vinculação de Receitas e de Cessão de Crédito em Contragarantia, relativo ao Contrato
de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Criciúma/SC e o Fundo
Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para o financiamento
parcial do "Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC 2ª Etapa. PARTES:
a República Federativa do Brasil e o Município de Criciúma/SC. INTERVENIENTE: O Banco
do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: US$ 25.000.000,00 (vinte e
cinco
milhões
de dólares
dos
Estados
Unidos
da
América). PROCESSO
SEI
Nº:
17944.101750/2021-83. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO, pelo Município, o Sr. Prefeito, CLÉSIO SALVARO; pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; pela CAIXA, o Sr. Gerente, ODÁCIO
ANDRADE ANTONIO JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO BRA-31/2021 DE EMPRÉSTIMO E GARANTIA. ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo
Externo e de Garantia BRA-31/2021. FINALIDADE: Financiamento ao "Projeto de Transporte
e Mobilidade Urbana de Criciúma/SC 2ª Etapa". PARTES: o Município de Criciúma/SC e o
Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. VALOR: US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de
dólares dos Estados Unidos da América). PROCESSO: 17944.101750/2021-83. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 27 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
CLÉSIO SALVARO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, Representante do Banco no
Brasil, LUCIANA BOTAFOGO e pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ
HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3241/OC-BR. ESPÉCIE: Alteração nº 5 ao Contrato de
Empréstimo nº 3241/OC-BR, celebrado em 01 de setembro de 2014, para o financiamento
parcial do "Programa de Oportunidades e Direitos do Estado do Rio Grande do Sul - POD".
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID. 
GARANTIDORA: 
A 
República 
Federativa 
do 
Brasil 
- 
RFB. 
PROCESSO 
Nº:
17944.001477/2012-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pelo Município, o Sr. Governador, RANOLFO VIEIRA JÚNIOR; pelo BID, o Sr. Representante do
Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, LU I Z
HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.