DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2022
Processo Administrativo: 5688.01.2007.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços de
segurança em central de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a
ser instalada fisicamente no Distrito Federal com monitoramento remoto em âmbito nacional.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 24/11/2022. Recebimento das propostas e documentos
de habilitação: até as 09:00h do dia 25/11/2022. Recebimento dos lances: das 10:30h às 10:40h
do dia 28/11/2022, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº 
do
Certame 
para 
o 
Comprador
CECOT. 
Mais 
informações
pelo 
e-mail
licitacoes.re@caixa.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N 440/2022
Objeto: serviços de acesso para clientes CAIXA à Internet banda larga, via WiFi, nas
agências da CAIXA, incluindo a disponibilização de toda a infraestrutura de hardware e
software necessários, assim como toda a sustentação dos serviços por um período de 36
meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 24/11/2022. Horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/11/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min (+ prorrogação automática), no dia
25/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br
/ Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 3521-6125.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/5688-2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços Comuns de
Engenharia, com fornecimento de equipamentos, para modernização do sistema de
climatização da Agência Gama Leste/BR, localizada em Brasília/DF. Credenciamento: até as
09h30min do dia 25/11/2022. Recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 25/11/2022.
Recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h10min do dia 25/11/2022. Processo
Administrativo 5688.01.2001.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital 
e 
informações 
no
sítio 
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contatos: 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br e fone: 0800-726-0104.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.2024.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento,
acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não
Contígua (SNC), Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da Paraíba, região de
João Pessoa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 25/11/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do
dia 25/11/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
25/11/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame
informar o número 0413, em ano informar 2022, selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 339/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 8h do dia 23/11/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as
8h30 do dia 23/11/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até as 9h45
do
dia 23/11/2022.
Processo
nº5688.01.1760.0/2022.
Disponibilização do
edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame, comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone
0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 415/2022
Proc. Adm. nº 5688.01.1965.0/2022. OBJETO: Registro de Preços, para
fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis em unidades da caixa situadas em
todo território nacional, dividido em quatro itens sendo: Item I Paraná, São Paulo, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Item II Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Item III Bahia, Maranhão,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Item IV
Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins, pelo período de 12
meses. Data de credenciamento para o Pregão até às 23h59 do dia 14/11/2022. Data
e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação até às 10h00
do dia 16/11/2022. Data e horário do recebimento de lances a partir das 09h00 do dia
17/11/2022, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br na opção Compras Públicas, em seguida, a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 e
3004-1104.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratada(s): Ideal Negócios Imobiliários Ltda (09.497.911/0001-40);
Luciana dos Santos Souza (439.692.320-15); Imóveis Janio Ltda (13.030.939/0001-40);
Gustavo Milan Barbosa (009.193.286-60). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.428/2021: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ALEX BARBOSA SANTOS ME
(11.443.613/0001-10): Assinatura 26 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. 
Enquadramento 
Legal: 
Art. 
30 
da 
Lei 
13303/2016. 
- 
Proc.
Adm.5688.01.1376.429/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s): DANIELLE NEVES DE SIQUEIRA FARIAS (35.876.293/0001-
50): Assinatura 26 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.431/2021:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): JORGE AKIRA KODAMA (363.711.898-08): Assinatura 26 de outubro de 2022.
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei
13303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Descalvado/SP - localizado na Av. Avenida Guerino Oswaldo, 400 Centro
Descalvado/SP - a partir de 17/08/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
7063.01.268/2002 - LOCADORES: ARONE JOSÉ COSTA PESCE e REGINA LUCIA NORÕES
CORREIA - DATA DE ASSINATURA 25/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 2069/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa,
vinculadas às Superintendências Regionais Sul e Sudoeste da Bahia; Contratada: C &
CASTRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$
649.584,84; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da
Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7075.01.2756.0/2019.
Assinado em: 25/10/2022.
Quinto aditamento ao Contrato nº 06977/2019; Objeto: fornecimento, acessos e
disponibilização de Bases de Dados compostas por informações de pessoas físicas, jurídicas
e entidades incluídas em listas restritivas e de atenção especial; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: AML
CONSULTING
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 13.661.691/0001-16; Enquadramento legal: Lei nº 13.303,
de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.3459.0/2018;
Valor da prorrogação: R$ 115.014,54 (cento e quinze mil e quatorze reais e cinquenta e
quatro centavos); Novo período de vigência: 12/11/2022 até 11/05/2023; Data da
assinatura: 28/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG ANCHIETA/RJ, na Avenida Nazaré, nº. 2594, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ pelo período de
19/10/2022 a 18/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.005/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
61.000,00 ( Sessenta e um mil reais). LOCADOR: D ARAUJO INCORPORAÇAO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2022. RUBRICA: 5704-01.
7º Termo de Aditamento ao contrato 1621/2020, Processo 7073.01.3094.1/2019, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa METROVIAS MUDANÇAS E TRANSPORTES
DE CARGA LTDA; CNPJ: 02.627.526/0001-21; Espécie: Revisão de preço a contar de
01/01/2022 com efeitos financeiros a partir de 06/06/2022; Valor do aditivo: R$
104.448,84; Valor Mensal: R$ 141.190,64 a partir de 06/06/2022; Valor global: R$
1.639.407,81 na vigência de 03/02/2022 a 02/02/2023 Objeto: prestação de serviços de
armazenagem, coleta e entrega, mudanças comerciais e serviços especiais para atender
todas as unidades CAIXA nos Estados do RS e SC; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III,
da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Item
orçamentário: 5311-16,
especificamente no
pré-comprometimento SAP
nº
8000010349; Data de assinatura: 27/10/2022.
Processo: 7066.01.2512.01/2019; Objeto: Contrato de prestação de serviços de suporte e
atualização tecnológica para framework de certificação digital BRY (segundo aditivo:
repactuação 
dos 
valores
contratados); 
Contratada: 
BRY 
Tecnologia
S.A; 
CNPJ:
04.441.528/0001-57; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$
23.119,65; Data: 14/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.
Luxemburgo/MG, na Av. Guaicui, 81 Lojas 04 E 05, Belo Horizonte/MG, pelo período de
18/10/2022 a 17/10/2027, com alteração do índice de reajuste de IGP-M(FGV) para
IPCA/IBGE e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8666/1993. PROCESSO: 7065.251/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$68.500,00.
LOCADOR: FONSECA PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Cabo/PE, na/o Avenida Gertúlio Vargas, 508, Centro, Cabo de Santo
Agostinho/PE, Cep 545-560 pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7073.01.014.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.145,43 (vinte e sete mil, cento e
quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). LOCADOR: FONSECA PARTICI P ACO ES
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 422/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 422/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.2044.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de
engenharia e arquitetura terceirizada (EEAT), necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito do Estados do Maranhão e
Piauí, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de
Credenciamento: até as 13:00 horas do dia 22/11/2022. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até as 14:00 horas do dia 22/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 15h às 15h10min do dia 22/11/2022. Disponibilização do edital e informações
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-
mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira

                            

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