DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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73
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJE/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$61.223,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG
TECNOLOGIA S/A,
CNPJ 07.502.724/0001-82.
DATA: 26/10/22.
OBJETO
fornecimento sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GOVERNADOR
VALADARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$69.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/10/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREVIDENCIA SERV BE LO
JARDIM, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.186,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
25/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUN DE PREV SOC
TURVELANDIA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.679,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do PREVINILINST PREV SERV MUN NILOPOL. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$29.471,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FP MUN NOVA SERRANA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$27.381,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/10/22. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.160,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/07/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
31/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE
LIMOEIRO LIMOEIROPREV PE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.471,96. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
13/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 27/10/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.673,56 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3103/0222- 1 LEILÃO E Nº 3104/0222
- 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 25/11/2022 até 04/12/2022, no primeiro leilão, e de 09/12/2022 até
19/12/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP e no escritório do
leiloeiro, Sr. JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA, no endereço Rua Visconde de Itaboraí,
433/441, Vila Azevedo, São Paulo/SP CEP 03308-050, telefones (11) 3525-6591, (11) 96789-
2037 ou (11) 99708-0465. Atendimento no horário de segunda a sexta das 08:00 às
17:00hs (Site: https://www.siteleiloes.com.br). O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/12/2022, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 20/12/2022, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
https://www.siteleiloes.com.br). 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZEPPONI ODONTOLOGIA LTDA ,
CPF/CNPJ 30.570.656/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA e ODONTOPEDIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO HERMES PARDINI S/A,
CONTRATADO;
CNPJ:
19.378.769/0001-76,
ESPÉCIE: 
Prestação
de
Serviços
de
Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos e reajuste
de
valores,
com
vigência
a partir
de
01/09/2022,
SAÚDE
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Laboratório Deliberato De Análises
Clínicas LTDA, CNPJ: 51.363.620/0001-26; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Fernando Henriques Pinto Junior & CIA
LTDA, CNPJ: 00.750.852/0001-04; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ITULAB -Laboratório De Análises
Clínicas De Itu Limitada, CNPJ: 54.337.670/0001-27; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Previlab Análises Clínicas LTDA., CNPJ:
01.417.248/0001-15; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Salomao e ZOPPI Serviços Médicos e
Participações S/A., CNPJ: 45.796.554/0001-85; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0001-83; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0634-28; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0016-60; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0056-57; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0090-59; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0035-22; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0139-19; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0089-15; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0052-23; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0185-54; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0011-55; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0078-62; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0023-99; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ANDRO Instituto de
Andrologia LTDA, CNPJ: 63.181.838/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para reajuste de tabela de procedimentos; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar
entidades e profissionais nas localidades e especialidades a seguir relacionadas para prestação dos
serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento nas assistências
médica, hospitalar, odontológica, para o DISTRITO FEDERAL: - BRASÍLIA/DF: 01 (uma) vaga para cada
uma das seguintes especialidades: ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL;
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL; ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA; ODONTOLOGIA: ENDODONTIA;
ODONTOLOGIA: ESTOMATOLOGIA; ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA; ODONTOLOGIA: PACIENTES
COM NECESSIDADES ESPECIAIS; ODONTOLOGIA: PATOLOGIA BUCAL; ODONTOLOGIA: PERIODONTIA;
ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA; ODONTOLOGIA: URGÊNCIA. - BRASÍLIA/DF, na região
administrativa de TAGUATINGA: 01 (uma) vaga para SERVIÇOS HOSPITALARES (hospital com pronto
atendimento). A manifestação de interesse em credenciar poderá ser realizada mediante abertura de
protocolo de atendimento no site www.centralsaudecaixa.com.br, na opção de atendimento Fale
Conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º (primeiro) dia subsequente à publicação deste Edital até 360 (trezentos e
sessenta) dias contados da data da publicação do mesmo, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo aberto junto à Central Saúde Caixa (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.