DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N OV A
IGUAÇU/RJ CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0185 /006 /71085-3. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ APF
0399.024-05. Valor: R$ 288.000,00 (sem alteração). Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023.
Data da assinatura: 16/09/2022. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO DOS
SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOV A
IGUAÇU/RJ
CNPJ 29.138.278/0001-01.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL BENTO RUBIÃO APF 0399.024-05. Valor: R$ 288.000,00 (sem alteração).
Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Data da assinatura: 16/09/2022. ROGÉRIO MARTINS
LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE N OV A
IGUAÇU/RJ CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0185 / 006 / 71084-5. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ
APF 0407.461-90. Valor: R$ 3.916.176,38 (sem alteração). Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Data da assinatura: 16/09/2022. ROGÉRIO MARTINS LISBOA E ALAN DELFINO
DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOV A
IGUAÇU/RJ
CNPJ 29.138.278/0001-01.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL CURRAL NOVO APF 0407.461-90. Valor: R$ 3.916.176,38 (sem alteração).
Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Data da assinatura: 16/09/2022. ROGÉRIO MARTINS
LISBOA E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$ 248.400,00 (sem
alteração). Vigência: 06/11/2022
a 05/11/2023. Data da
assinatura: 21/09/2022.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS I APF 0433.711-56 Valor: R$ 248.400,00 (sem
alteração). Vigência: 06/11/2022
a 05/11/2023. Data da
assinatura: 21/09/2022.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE A P A R EC I DA
DE GOIÃNIA/GO - CNPJ 01.005.727/0001-24. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 2510 / 006 / 72111-2. MUNICÍPIO DE
APARECIDA DE GOIÃNIA/GO APF 0492.546-84. Valor: R$ 332.800,00 (sem alteração).
Vigência: 01/06/2020 a 30/05/2024. Data da assinatura: 28/10/2022. VILMAR MARIANO DA
SILVA E DIOGENES RODRIGUES DE CAMARGO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ELDORADO/SP CNPJ 45.089.885/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ELDORADO E2 APF 0487.346-68. Valor: R$ 15.946,87 (sem alteração).
Vigência: 26/12/2022 a 25/06/2023. Data da assinatura: 25/10/2022. DINOEL PEDROSO
ROCHA E WAGNER PEREIRA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
SANTARÉM/PA - CNPJ 05.182.441/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SALVAÇÃO APF 0361.991-13. Valor: R$ 2.428.676,82 (sem alteração). Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Data da assinatura: 27/10/2022. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA
SILVA E PEDRO VICTOR DA COSTA ROCHA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALFREDO
MARCONDES/SP CNPJ 43.162.791/0001-69. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES
APF 0512.256-31. Valor: R$
100.237,50 (sem
alteração). Vigência: 31/10/2022 a 30/04/2024. Data da assinatura: 26/10/2022. CELSO
PIRANI PASSOS E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917527/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato
27/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 908564/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Nova
Olímpia/MT, CNPJ 03.238.920/0001-30; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data do distrato 26/10/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934953/2022, firmado pelo Município de MACAJUBA-BA ,
CNPJ 13.810.841/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial no
perímetro urbano no Município de Macajuba - Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001131, de 09/09/2022 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 -
27/10/2022 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LUCIANO PAMPONET DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935354/2022, firmado pelo Município de IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de ruas no perímetro
urbano do Município de Irará/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE001140, de
15/09/2022 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 26/10/2022
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e DERIVALDO PINTO CERQUEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o INSTITUTO SESEMAR
ASSESSORIA E APOIO AOS POVOS DAS SERRAS, SERTÃO E MAR, CNPJ 05.585.986/0001-22,
nos termos do Contrato de Repasse nº 0279779-90/2008-MAPA, celebrado entre UNIÃO
FEDERAL e INSTITUTO SESEMAR, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para
que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane
as irregularidades identificadas, que consistem na irregularidade na documentação exigida
para prestação de contas e desvio de finalidade na aplicação de recursos, apresente defesa
ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora
para a conta 0748.003.1260-4, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$
286.339,65 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) em 27/10/2022, referentes à irregularidade na documentação exigida para
prestação de contas, mais R$ 17.030,02 (dezessete mil trinta reais e dois centavos) em
27/10/2022, referentes desvio de finalidade na aplicação de recursos, totalizando R$
303.369,67 (trezentos e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete
centavos). Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de
Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno
competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas
da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente comunicação.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA HILZETE
MALVEIRA BATISTA, CPF 117.880.383-04, Ex-Prefeita, nos termos do Contrato de Repasse
nº 1014846-69/2014/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Tururu,
intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada,
que consiste na não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresente defesa ou
devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora para
a conta 0748.006.647252-0, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$
274.534,16 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis
centavos) em 27/10/2022. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada
Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente comunicação.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. JAIR DE OLIVEIRA FARIAS,
CPF 004.644.343-60, ex-Presidente, nos termos do Contrato de Repasse nº 0279779-
90/2008-MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e INSTITUTO SESEMAR, intermediado por
esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar do recebimento desta, sane as irregularidades identificadas, que consistem na
irregularidade na documentação exigida para prestação de contas e desvio de finalidade na
aplicação de recursos, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora para a conta 0748.003.1260-4, na forma da
lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito
obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 286.339,65 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos
e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) em 31/10/2022, referentes à
irregularidade na documentação exigida para prestação de contas, mais R$ 17.030,02
(dezessete mil trinta reais e dois centavos) em 31/10/2022, referentes desvio de finalidade
na aplicação de recursos, totalizando R$ 303.369,67 (trezentos e três mil, trezentos e
sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Permanecendo a irregularidade descrita
acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado
ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução
Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo
ser providenciada a inclusão do
responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade
independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo
estabelecido para o cumprimento da presente comunicação
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 935905/2022, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.580/0001-38; Objeto
construir a sede da 5ª coordenação da polícia técnico-científica de rio verde (5ª crptc rio
verde) ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento; Valor: R$ 1.399.603,11; dos recursos: R$ 1.050.547,75, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho
06181501621BM0052,
NE 2022NE000004,
de 05/10/2022
e
R$ 349.055,36
de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/10/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e R E N AT O
BRUM DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 934689/2022, firmado pelo SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA -GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica

                            

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