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DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2021, firmado em 11/11/2021. Favorecido: MASSY
DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por um período de 12 meses; Supressão Contratual; inclusão de cláusula
resolutiva e inclusão da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, Inc. I
e II da Lei nº 13.303/2016.
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2021, firmado em 11/11/2021. Favorecido: MASSY
DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por um período de 12 meses; Supressão Contratual; inclusão de cláusula
resolutiva e inclusão da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, Inc. I
e II da Lei nº 13.303/2016. R$ 1.560.000,00.
EXTRATO DE ADITIVO
9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00217/2013, firmado em 01.11.2013, Favorecido:
IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31.10.2024, com ratificação do preço; Valor: R$ 23.445,60.
AVISO DE SUSPENSÃO
Licitação Eletrônica n° 2022/49 - Lotes 1 e 4;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de elaboração, execução e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, para prestação continuada de exames ocupacionais e demais
procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a portaria
nº 6.734 de 09/03/20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a
finalidade de garantir a assistência e monitoração às condições de saúde ocupacional a
todos empregados da BB Tecnologia e Serviços. Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação
para diligências.
Brasília - DF, 31 de outubro de 2022
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 169/21-2273-2210-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
05/2022. Processo: 169/2021. Objeto: Aquisição de Inseticidas para o Tratamento
Fitossanitário de Grãos na Rede Armazenadora da CEAGESP. Contratada: SANIGRAN LTDA,
CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Valor Total de R$ 283.495,50 (duzentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) nos termos da Cláusula Sétima.
Vigência: tem início na data de sua assinatura e encerramento em 05/05/2023 nos termos
da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 025/22-2292-2210-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
27/2022. Processo CEAGESP nº 025/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção
preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias, ferroviárias e rodoferroviárias das unidades
da CEAGESP, com fornecimento de material, peças e mão de obra. Contratada: BALANÇAS
MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor
Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir do início da Ordem de Serviço nos termos da Cláusula
Quarta. Data de Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papéis higiênicos
e toalhas, através do Sistema de Registro de Preços - Item 6 nº 045/22-2280-2209-22-010-
10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Processo CEAGESP nº 045/2022.
Compromissária: A.G DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 40.790.615/0001-83. Valor Total: R$
39.000,00 (trinta e nove mil reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Terceiro Termo Aditivo nº 045/17-2074-2210-14-030-21-1 ao Contrato nº
045/17-2074-1808-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2018. Processo nº
045/17. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, Operação e Fiscalização de Portaria em
diversos Entrepostos do Interior (Guaratinguetá/ Piracicaba, São José dos Campos,
Sorocaba, Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Sétimo
Termo Aditivo nº 045/17-2074-2210-14-030-21-1: a alteração do endereço da sede, e da
inscrição estadual da CONTRATADA, a repactuação e atualização dos valores mensal e
global do período, os valores anteriores, inclusão de Postos de Trabalho, a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, a atualização da
garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada:
ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor de: R$ 2.073.620,88
(dois milhões, setenta e três mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) nos
termos da Cláusula Oitava. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2022. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 074/19-2185-2209-05-030-11-1 ao Contrato nº 074/19-
2185-2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo nº
074/19. Objeto: Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP. Objeto
do Segundo Termo Aditivo nº 074/19-2185-2209-05-030-11-1: a repactuação dos valores
contratados, a exclusão de postos e reequilíbrio econômico Financeiro, os valores
anteriores, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais
- LGPD. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº
01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 20.714.108,52 (vinte milhões, setecentos e
quatorze mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 053/18-2085-2209-07-030-05-1 ao Contrato nº 053/18-
2085-1811-07-030-05-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2018. Processo nº
053/2018. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa especializada na Prestação de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva na Central Telefônica do ETSP. Objeto do
Quarto Aditivo nº 053/18-2085-2209-07-030-05-1: a prorrogação do período de vigência
contratual, os valores do período contratual e reajuste, a atualização da garantia contratual
e do sigilo
e da proteção de
dados pessoais - LGPD.
Contratada: BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.279.933/0001-83. Valor global de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses
a partir
de 14/01/2023 nos termos
da Cláusula Terceira. Data
de Assinatura:
10/10/2022.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022 Processo: nº 050/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 20/10/2022, às nove horas e
trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais
de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública
para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Foram abertas e analisadas as
Propostas Comerciais; 2) Aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, até o dia 09/11/2022, para
que os licitantes apresentem a documentação que possa sanar suas pendências com
relação às propostas comerciais. Será divulgado novo aviso de continuidade para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no
Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 6.126/2018.
Pregão. Nº
23/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.929,60. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 00006.000004/2021-11.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 27.447.387/0001-85 - SMART NX TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 07/11/2022, equivalente a r$ 19.035,00
(dezenove mil e trinta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n. º 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.035,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-08-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.712,32. Leia-se: Valor Total: R$ 24.997,20.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 21097.000982/2018-03.
Dispensa. Nº 52/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
007.795.589-79 - MARISTELA RUARO. Objeto: Mudança de administradora e favorecida no
contrato de locação de imóvel para sediar a agência do ibge em umuarama/pr, por motivo
de óbito.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.824/2286. Objeto: Contratação da prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com fornecimento de todos os equipamentos necessários e
pertinentes para as Agências do IBGE, nos municípios de Arapongas/PR, Ivaiporã/PR,
Paranaguá/PR e Telêmaco Borba/PR de 01/12/2022 a 01/12/2023. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 01/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Alameda
Dr.
Carlos
de
Carvalho 
75
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 31/10/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114631
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 03633.002322/2016-19.
Dispensa. Nº 41/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 079.580.216-15 - BRAZ EUDES VILELA. Objeto: Prorrogação do contrato por
mais 12 meses e reajuste do aluguel do imóvel sede da agência do ibge em campos dos
goytacazes. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.479,80. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03633.002481/2016-13.
Dispensa. Nº 40/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 299.390.207-59 - WILSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: Progração por mais 12
meses do contrato de locação. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2022).

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