DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Ana Cláudia de Castro Martins, CPF: 541.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 121/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/14/004: Ana Priscila Oliveira Rodrigues, CPF: 022.***.***-16.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 121/2022,
relacionado ao resultado 2.2 - Processos informacionais e tecnológicos aplicáveis à
operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no âmbito dos programas e
transferências efetuadas pelo FNDE, na Plataforma +Brasil estruturados.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Daniela Lima Nantes dos Santos, CPF: 849.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Danillo de Almeida e Silva, CPF: 001.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Dyacy Maria de Farias Moreira, CPF: 210.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Gabrielle Patta Antolini, CPF: 003.***.***-17.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Giselle Menezes Assunção, CPF: 000.***.***-36.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: João Paulo Pereira Zandonadi, CPF: 071.***.***-03.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Jose Rodrigues Cavalcanti Neto, CPF: 962.***.***-25.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Karen Gama Muller, CPF: 051.***.***-56.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Maisa Braganca Alves Fernandes, CPF: 945.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Marcelo Pereira de Souza, CPF: 100.***.***-57.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Mariane Ribeiro de Oliveira, CPF: 002.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Marina Cruz da Rocha Cavalcanti, CPF: 032.***.***-50.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Roberto Barbosa Dias, CPF: 781.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Sarah Barral Pineiro, CPF: 010.***.***-46.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Edital nº 123/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura
- Projeto OEI/BRA/21/002: Vivian Maurer Bortolotto, CPF: 969.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 123/2022,
relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira realizadas pelo FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE.
Vigência: 03/10/2022 à 03/10/2023.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 358 (trezentos e cinquenta e oito) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 27/10/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
04.051.207/0001-46
6312/2013
23400.010626/2013-40
P AC
RAIMUNDO TOSCANO VELOZO
06/11/2022
04/07/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
04.033.254/0001-67
202000019-6
23400.001265/2019-36
Mobiliário
JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO
30/11/2022
28/04/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
04.034.583/0001-22
68388
23400.011786/2013-14
OBRA
SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES
13/11/2022
11/07/2023
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA
34.693.564/0001-79
29920
23400.005202/2014-44
OBRA
MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES
22/12/2022
18/10/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
201701028
23400.001922/2016-01
PAR
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
31/12/2022
31/08/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
201400505
23400.019869/2013-43
PAR
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
31/12/2022
31/10/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
6106
23400.003175/2012-11
PAR
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
31/12/2022
30/11/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
201400436
23400.018612/2013-74
PAR
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
31/12/2022
30/11/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
12.227.351/0001-19
202000080-4
23400.002884/2019-48
Veículo
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
30/11/2022
31/10/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
12.250.056/0001-83
202000081-4
23400.002886/2019-37
Veículo
MARINA THEREZA CINTRA DANTAS
30/11/2022
31/10/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
12.264.396/0001-63
202004082-4
23400.002968/2020-15
Veículo
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
27/11/2022
28/05/2024
.
AL
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
DELMIRO
GOUVEIA
12.224.895/0001-27
202000353-4
23400.004138/2019-99
Veículo
ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA
30/11/2022
31/10/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
12.250.908/0001-32
5674
23400.001806/2012-50
PAR
RAMON CAMILO SILVA
31/12/2022
30/11/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
12.207.528/0001-15
201601325
23400.017235/2013-56
PAR
FLÁVIO RANGEL APÓSTOLO LIRA
31/12/2022
30/11/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
12.207.551/0001-00
202003983-5
23400.002916/2020-49
Eq u i p a m e n t o
TAINÁ CORREA DE SÁ LUCIO DA SILVA
21/11/2022
31/10/2023
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROPOLIS
12.251.450/0001-36
202004083-4
23400.002969/2020-60
Veículo
MAILSON DE MENDONÇA LIMA
27/11/2022
31/10/2023