DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
39.935.729
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
15.000.000
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
15.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
100
15.000.000
0032 218S
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura
26 122
9.000.000
0032 218S 0001
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional
26 122
9.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
100
9.000.000
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
15.935.729
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
15.935.729
F
3-
ODC
2
90
0
100
15.935.729
3005
Transporte Aquaviário
11.704.857
At i v i d a d e s
3005 20LO
Operação de Eclusas
26 784
8.166.917
3005 20LO 0001
Operação de Eclusas - Nacional
26 784
8.166.917
F
3-
ODC
2
90
0
100
8.166.917
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
3.537.940
3005 219Z 6035
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Parnaíba
26 784
478.100
F
3-
ODC
2
90
0
111
478.100
3005 219Z 6040
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraná
26 784
860.580
F
3-
ODC
2
90
0
100
860.580
3005 219Z 6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraguai
26 784
2.199.260
F
3-
ODC
2
90
0
100
2.199.260
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
16.950.000
At i v i d a d e s
3006 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 782
16.950.000
3006 219Z 0030
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Sudeste
26 782
16.950.000
F
4-INV
2
90
0
100
16.950.000
TOTAL - FISCAL
68.590.586
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
68.590.586
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
1.500.000
At i v i d a d e s
3004 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.500.000
3004 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.500.000
F
4-INV
2
90
0
180
1.500.000
TOTAL - FISCAL
1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
100.000
Operações Especiais
0909 00TW
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante/RN
28 846
100.000
0909 00TW 1304
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do
Amarante - RN
28 846
100.000
F
3-
ODC
2
90
0
129
100.000
3004
Aviação Civil
1.787.992
At i v i d a d e s
3004 20SW
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
26 128
300.000
3004 20SW 0001
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional 26 128
300.000
F
3-
ODC
2
90
0
180
300.000
Projetos
3004 14UB
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Regional
26 781
987.992
3004 14UB 2657
Construção,
Reforma 
e
Reaparelhamento
de 
Aeroportos
e
Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Governador
Valadares - MG
26 781
978.533
F
4-INV
2
90
0
180
978.533
3004 14UB 4545
Construção,
Reforma 
e
Reaparelhamento
de 
Aeroportos
e
Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Joaçaba - SC
26 781
9.459
F
4-INV
2
90
0
180
9.459
3004 15UZ
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Fernando de
Noronha/PE
26 781
500.000
3004 15UZ 1624
Reforma e
reaparelhamento do
Aeroporto de
Fernando de
Noronha/PE - No Distrito Estadual de Fernando de Noronha - PE
26 781
500.000
F
4-INV
2
90
0
180
500.000
TOTAL - FISCAL
1.887.992
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.887.992