DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 7.322, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO, CPF ***.276.516-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de
Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
Art. 2º Designar VAGNER DE CARVALHO COSTA, CPF ***.915.517-**, e
CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, CPF ***.467.956-**, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE
1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI nº 53115.019275/2020-48).
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.500, de 25 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2020.
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.323, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO, CPF ***.276.516-**, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Operação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério.
Art. 2º Designar CAROLINE BEZERRA SOUSA, CPF ***.444.413-**, e DANIELLA
BORGES SILVERIO FERREIRA, CPF ***.782.906-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Operação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria
de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.019275/2020-48).
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.502, de 25 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2020.
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.325, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais 
do
titular
e 
na
vacância 
do
cargo
(Processo 
SEI
nº
53115.028138/2022-66).
ESTELLA DANTAS
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
GLEN LOPES VALENTE, Diretor-Presidente, e DENILSON MORALES DA SILVA,
Diretor de Conteúdo e Programação, ambos da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para
participarem do evento Public Broadcasters International (PBI) 2022, em Tóquio, Japão, no
período de 12 a 20 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para a EBC,
conforme Processo nº 53115.027963/2022-43.
ESTELLA DANTAS
Secretária Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.566, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.321850/2022-98,
resolve:
Nomear ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1
na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08.
Dispensar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e
designar TIAGO ANDRADE MOTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos
Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 05/12/2022, LEONARDO LAGO ARAÚJO do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar JORGEAN FERREIRA LEAL
para o
referido encargo, nos
casos de
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.570, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.324297/2022-45,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA COPETTI CRAVO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
Fórum Global de Segurança Cibernética, em Riade, Arábia Saudita, no período de 6 a 11 de
novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.571, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.327568/2022-14,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANA CAMARATE
SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINÁLIA, Superintendente de Relações com Consumidores, para
participar no evento CONECTA LATAM Digital Transformation & Innovation Summit, em
Miami, Estados Unidos, no período de 12 a 17 de novembro de 2022, trânsito incluído,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.472, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o inciso I, parágrafo único, do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60080.000401/2022-62, resolve:
DESIGNAR o General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, Chefe do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da IV Reunião Tripartite Colômbia,
Brasil e Peru, em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 12 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.372/GC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 000494/22-07.76, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
DANIELA STEFANIA FERNANDES DOS SANTOS (Nr Ord 6318363) de ficar à disposição do
Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 7ª Circunscrição Judiciária Militar, na
cidade de Recife-PE.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.803/1SC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000225/2022-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o 1S SAD R/1 BIVAR SANTOS JUNIOR (Nr Ord 1605526) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, conforme a
Portaria COMGEP nº 21/1SC2, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 14, Seção 2,
de 20 de janeiro de 2022, a contar de 24 de outubro de 2022, cabendo à Base Aérea de
Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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