DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 99/MB/MD/2021, em conformidade com o previsto no art. 3º,
§ 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 18 de agosto de 2022, o SO-Refº-ES
79.3201.39 MARCOS FRANCISCO DAS NEVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 100, de 22 de junho de 2020, deste EM, de acordo com o contido
na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 18 de agosto de 2022.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com
o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15 de outubro de 2022, o CMG (RM1)
85.2017.74 ANDRÉ MARCET DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 186/2022, deste EM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 15 de outubro de 2022.
V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com
o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 26 de outubro de 2022, o CMG (RM1-
FN) 76.0145.17 PEDRO DA SILVA MOREIRA FILHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 295/2021, deste EM, de acordo com o contido na alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2022.
V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.002749/2022-23, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata LEONARDO DO ROSÁRIO PLANÇO do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.350, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.032422/2022-63, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
ADRIANO RENATO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1732149, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI
- V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876966, a contar de 14 de
outubro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.352, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-
MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11 subsequente e tendo em vista o que consta no art.487 da Consolidação
das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a Cláusula Quinta do Contrato
Individual de Trabalho e demais informações que constam do Processo nº
60550.031289/2022-28, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública
KELLY
CARDOSO CASTELO
BRANCO AVELAR,
matrícula
SIAPE nº
1348556,
ocupante do emprego de Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível 020, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 18 de outubro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 5.460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60100.000273/2022-71, resolve:
DISPENSAR TIANA SANTANA CABRAL, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 5.463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60100.000273/2022-71, resolve:
DESIGNAR THIAGO FERREIRA SARDINHA, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, no inciso II do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho
de 2019 e no art. 7º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e demais informações
constantes do Processo nº 59000.016955/2022-45, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TAISE OHANA SILVA SALOMAO,
matrícula SIAPE nº 1476163, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
do Desenvolvimento Regional, para ter exercício no Conselho de Controle de At i v i d a d e s
Financeiras - Coaf.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.018073/2022-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 03 a 12 de novembro de 2022,
com ônus limitado para a Codevasf, do servidor FREDERICO ORLANDO CALAZANS MAC H A D O,
matrícula SIAPE nº 1326951, Analista em Desenvolvimento Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, para participar de
intercâmbio técnico em cooperativas italianas, com visita à Aliança das Cooperativas
Italianas, em Roma, visita à Legacoop Emilia Romagna, em Bolonha, além de participação na
Feira Economondo em Rimini, Itália, no período de 03 a 12 de novembro de 2022.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.017584/2022-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23 a 27 de novembro de
2022, com ônus para este Ministério, do servidor ANDRÉ BRAGA GALVÃO SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1649439, Secretário Nacional de Saneamento Substituto deste
Ministério do Desenvolvimento Regional, para participar do projeto de Prevenção da
Poluição por Resíduos Plásticos no Mar do Caribe (PROMAR), iniciativa executada por
diversos países com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, que
ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, em San Jose, Costa Rica.
FABRICIO MOURA MOREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 428, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR PAULA RIBEIRO SALGADO PINHA
para ocupar o cargo de
Coordenadora da Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, código CCT
IV.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS