DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 53, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício
na Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias
9 e 11 de novembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.178243/2022-30, resolve:
Nº 268 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ MAR CO N Y
BARBOZA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01294437, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges,
da Divisão de Tecnologia - Ditec da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 5ª Região Fiscal, código FCPE - 101.1.
Nº 269 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil GENNES ARAUJO DA
ROCHA FILHO, matrícula Siapecad nº 00014832, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges,
da Divisão de Tecnologia - Ditec da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 5ª Região Fiscal, código FCPE - 101.1
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 73, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16
de
agosto de
2021,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
e-dossiê
nº
13113.338002/2022-67, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HÉRICA GOMES
VIEIRA, matrículas Siapecad nº 00064951 e Siape nº 1255930, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.839796/2022-81, resolve:
Nº 127- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO CORREA GORGA,
matrícula SiapeCad nº 01653797, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço
de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE 101.1.
Nº 128- Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZA MARIA N OV A I S
COUTINHO MENDES, matrícula SiapeCad nº 01811838, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCPE
101.1.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 58, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.427946/2022-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Vagner Diogo de Souza,
matrícula Siapecad nº 1292574, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCPE-101.2.
HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.703, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11º da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, com base no Processo SEI nº 10080.101518/2022-94, e
CONSIDERANDO o disposto pelo art. 55 da Lei nº 9784/99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO,
matrícula Siape nº 1406162, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da
Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, a contar de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS JACOB, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403766, para a função de confiança de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Subsecretaria de Programas Sociais
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério.
Art. 3º Ficam convalidados os atos constantes da Portaria de Pessoal
SOF/SETO/ME nº 3.863, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5
de maio de 2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 12.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
19953.100858/2022-56, resolve:
Designar RUI PIRES DA SILVA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula
Siape nº 1663370, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código
FCPE 102.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 12105.101082/2022-33, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, matrícula Siape nº 1310497,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 711 - Designar Roberto Mendes Altavilla Luttner, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1622140, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal,
Código FCPE 101.2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 712 - Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2022, Rodrigo de Castro Luz, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268872, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-
Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da
Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 713 - Dispensar Roberto Mendes Altavilla Luttner, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1622140, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-
Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 12.258, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 67:
Onde se lê: "... Art. 1º Designar o servidor EDSON MACEDO COSTA, matrícula
Siape nº 2800316, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o cargo de
substituto eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
da função...",
Leia-se: ¨... Art. 1º Designar o servidor EDSON MACEDO COSTA, matrícula Siape
nº 2800316, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas da Educação, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
dos Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função..."