DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110300019
19
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D-304, Retribuição por Titulação de Mestre + RSC III e
paridade com os ativos.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0840184.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.641/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a participação da
servidora Francinete Soares Martins - Diretora-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, nas
reuniões do Fórum dos Diretores - FORDI, na 46ª Reunião Anual dos Dirigentes das
Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2022, e, o usufruto
de férias, conforme Solicitação Eletrônica nº 5045/2022-DG/CITA de 29/10/2022, contida
no Documento nº 23443.018292/2022-47, resolve:
DESIGNAR o servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2759159, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Itacoatiara, no período
de 03 a 28 de novembro de 2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de
julho de 2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23, e; o disposto
no inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; considerando o teor do
Memorando Eletrônico nº 037/2022 - DEPEP/IFAM Campus Parintins, de 31/10/2022; e a
necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a
continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:
Nº 366 I - DISPENSAR, a partir do dia 03/11/2022, o servidor EBLER ARAÚJO PESSOA ,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2195842,
da função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do IFAM Campus
Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 367 DESIGNAR, a partir do dia 03/11/2022, o servidor RONALDO FONSECA SOARES ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1800191, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do IFAM
Campus Parintins, código FG-02.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de julho de
2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23, e; o disposto no inciso XII, do
Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas, resolve:
Nº 368 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/11/2022, o servidor RAFAEL DIEGO BARBOSA SOARES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1081641, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
(CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período
em que atuou na função;
Nº 369 - DESIGNAR, a partir do dia 01/11/2022, a servidora JACKELINE MENDES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2210812, para exercer a comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
Nº 370 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/11/2022, o servidor MANOEL FERREIRA FA LC ÃO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1582560, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração
(CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período
em que atuou na função;
Nº 371 - DESIGNAR, a partir do dia 01/11/2022, a servidora ELAINE BARBOSA AMAZONAS,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2217364, para exercer a comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
(CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento
do país do servidor JOSE INACIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1891476, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, campus Baturité, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2022, com
ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Comunicação - Relações
Internacionais, pela Faculdad Latino Americana de Ciencias Sociales, em Buenos
Aires/Argentina. (Processo nº 23484.001993/2022-61).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.831 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000785/2022-02, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 14 de 3/5/2017, publicado no DOU em 5/5/2017, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 5 de 2/5/2019, publicado no DOU em
3/5/2019, pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos
aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-Administrativo em Educação, o
candidato relacionado a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de Lotação
Nível de Classificação
Nível de Capacitação
Padrão 
de
Vencimento
Código de Vaga
Origem Legal da
Vaga
.
Raul Bruno Dutra
Assistente de Alunos
Câmpus
Águas Lindas de Goiás
C
I
01
961156
Portaria MEC nº 45,
publicada
no DOU em 24/1/2022
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.832 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000441/2022-75, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 14, de 4/7/2018, publicado no DOU em 5/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU em
1/7/2020; pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; a legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos
aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo Técnico-Administrativo em Educação, o
candidato relacionado a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade 
de
Lotação
Nível de
Classificação
Nível de
Capacitação
Padrão 
de
Vencimento
Código de Vaga
Origem Legal da Vaga
.
Mirelle Ferreira
Alves
Técnico de
Laboratório Área
Informática
Câmpus
Senador
Canedo
D
I
01
833592
Vacância de Natalia Rodrigues Junqueira -
Portaria nº 2.208, de 25/08/2022, publicada no DOU em
30/08/2022
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.833 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002780/2022-13, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 15 de 5/7/2018, publicado no DOU em 6/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no
DOU em 1/7/2020; pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021 e pelo Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022; o art.
7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, do artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em
12/12/1990; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012; e legislação complementar em que estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva (D.E.), a candidata relacionada a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade de Lotação
Nível de Classificação
Código de Vaga
Origem Legal da Vaga
.
Suzana Medeiros De
Souza Aguiar
Ed u c a ç ã o
Câmpus Uruaçu
DE
209016
Aposentadoria 
de 
Adriane
Tavares Borges - PORTARIA
Nº 
624, 
de 
14/03/2022,
publicada 
no 
DOU 
em
16/03/2022
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON