DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.935 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002279/2022-11, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a RAIMUNDA DE ARAÚJO
NUNES, beneficiária do instituidor Salomão Barbosa Nunes, aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4 do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276069, falecido em 17/10/2022, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os Arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.938 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003252/2022-74, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor VALDECI PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0276115, ocupante do cargo de
Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Teresina-Central, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 24%
(vinte e quatro por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e
com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.912 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.001053/2022-76, resolve:
Nomear a servidora Eliane Vogado Mendes, Coordenadora de Compras e
Licitação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1222251,
lotada no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD - 4, no
período de 03/11 a 11/11/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor José
Helber Lucas Bezerra, matrícula SIAPE nº 2154082, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.916 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002317/2022-28, resolve:
Nomear Nathan Franklin Saraiva de
Sousa, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1758533,
lotado na Reitoria, para exercer a função, de Diretor de Tecnologia da Informação do
referido campus, Código CD-3, nos dias 26/10 a 14/11/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor Paulo Alex dos Santos Maranhão, matrícula SIAPE nº 1263948, que está
em gozo de licença paternidade nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.917 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000894/2022-26, resolve:
Nomear Flávio Lima Cronemberger, Coordenador de Compras e Licitações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325273, com lotação no
Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, no período de 31/10
a 14/11/2022, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o servidor João Neto de
Sousa Teixeira, matrícula SIAPE nº 3051681, que está em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.918 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000626/2022-43, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Matheus Silva e Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, CPF 018.669.605-12, Matrícula SIAPE Nº
2999137, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus
Uruçuí, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-2, para o
qual foi designado através da Portaria Nº 2.110, de 13/10/2021, publicada no DOU de
14/10/2021.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agronegócio, Código FUC-0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.921 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002333/2022-11, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em
virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, que,
no período de 07/11 a 11/11/2022, estará participando da 46ª Reunião da REDIT EC - 2 0 2 2 .
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.922 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000626/2022-43, resolve:
Designar a servidora Raquel Viana dos Anjos, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 015.490.963-70, matrícula SIAPE nº
2318806, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.925 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001023/2022-19, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem as seguintes
funções:
NOME DO SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
Luís Fernando dos Santos
009.462.295-70
Ordenador de Despesas
Marcelo Ribeiro Mesquita
498.504.663-91
Ordenador de Despesas substituto
eventual
Jacqueline Maria de Araújo Dias
965.399.843-91
Gestor Financeiro
Ariclea de Albuquerque Lima
481.598.323-20
Gestor
Financeiro
substituto
eventual
Art. 2º Revogar a PORTARIA 1.918/2021 - GAB/REI/IFPI, de 14 de setembro de
2021, publicada no DOU de 16 de setembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.929 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000719/2022-68, resolve:
Dispensar a partir de 01/11/2022 o servidor Francisco Ronan Viana Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, CPF 026.651.651-39,
Matrícula SIAPE Nº 3007285, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designado
através da Portaria Nº 839, de 01/04/2022, publicada no DOU de 05/04/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.933 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000719/2022-68, resolve:
Designar o servidor Antônio Sousa Ribeiro, Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 000.894.443-10, matrícula SIAPE nº 1411358, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido
campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 150/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:
Nº 328 - DISPENSAR o servidor MATEUS BOTH, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1110816, da função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do
Campus Caxias do Sul, código FG-002.
Nº 329 - DESIGNAR a servidora JULIANA DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE 2173096, para função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Caxias do Sul, código FG-002.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.941, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista solicitação contida no memorando
3/2022 - SGGR, resolve:
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, no período de 10/10/2022 a
29/10/2022, Luiz Fernando Silva Caldas, Matrícula SIAPE nº. 1450269, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro e Titular da Diretoria Executiva;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.412/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001540.2022-31, resolve
Designar a servidora ANNA ISABEL NASSAR BAUTISTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
01690064, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Edificações do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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