DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Rebeca Einhardt Fiss, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.343.121-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de
Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034582/2022-37, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de outubro de 2022, DIOGO RIBEIRO
CAMARA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1640234, na função de Coordenador (Código FCC-01) do Programa de Pós-graduação em
Ciência Animal (PPCA), da Unidade Educacional de Viçosa/UEV
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.006, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas usando de suas atribuições legais,
com amparo na decisão proferida pela Justiça Federal da 1ª Região, na 1ª Vara Fe d e r a l
Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG (TRF-1), nos autos do processo nº 0001421-
98.2008.4.01.3809, que determinou a conversão de tempo especial em comum, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23087.014141/2018-30, resolve:
Art. 1º - Alterar, em parte a Portaria nº 2299, de 24-10-2018, publicada no DOU
de 25-10-2018, Seção 2, fls. 18, que aposentou a servidora Nereyda Silveira Orsi, matrícula
SIAPE nº 1097086, CPF ***.575.706-**, com fundamento no art. 40, §1º, III, "b" e §18 da
Constituição Federal, proporcional ao tempo de contribuição, com as vantagens do Decreto
nº 5.824/2006 e do art. 244 da Lei nº 8.112/90, para constar o novo fundamento: conceder
aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com paridade e
proventos integrais, com as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e art. 244, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º - Os efeitos financeiros retroagem a 25/10/2018.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 31-10-2022, Seção 2, pág. 51, com incorreção no
original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 731, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017.
CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23507.002730/2020-61; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, sem paridade,
nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no
Diário Oficial da União em 13/11/2019, a ELAINE CARVALHO NOBRE, SIAPE: 1203416,
código de vaga nº 999888, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível/Padrão 306, do quadro desta Universidade, lotada na Seção de Apoio Administrativo,
do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, calculada
na forma do Art. 26, § 1º e 2º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.018, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.100744/2022-68, resolve:
Designar ALAN PANCIERI BERGER SAAR, matrícula SIAPE nº 2515446,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e
Inovação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação, a partir de 03/11/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.870, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020146/2022-04, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, IVO DA COSTA DO ROSÁRIO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3649186, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.503 - Autorizar o afastamento do País a RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO SANTIAG O,
Matrícula nº 1457495/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para
participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de Boston/Estados
Unidos, no período de 30/10/2022 a 11/11/2022, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054428/2022-68)
Nº 4.505 - Autorizar o afastamento do País a ANA ELISA BAUER DE CAMARGO SILVA, Matrícula
nº 1286972/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
do "XVII Pan American Nursing Research Colloquium", com apresentação de trabalho, na
cidade de Miami/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, no período de 05 a 11/11/2022, com ônus para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051149/2022-
42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.507 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
ALEXANDRE COTRIM VILAS BOAS, efetuada pela Portaria nº 3579, publicada no D.O.U. de
15/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área:
Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com
lotação no Centro de Recursos Computacionais, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23070.015613/2016-99)
Nº 4.508 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3869, de 23 de setembro de 2022, para
constar:I - Designar GUSTAVO BARBOSA XAVIER, Matrícula nº 3073324/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Manutenção da Diretoria de
Logística, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.049985/2022-67)
Nº 4.510 - Exonerar, a pedido, PRISCILA RIBEIRO GUIMARAES PACHECO, Matrícula nº
2562560/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas
semanais, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 34, da
Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 25/10/2022. (Processo nº
23070.058678/2022-77)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.568 - Designar IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040182/SIAPE, Tecnólogo, para
substituir o Diretor de Provimento e Movimentação de Pessoas, CD-4, em virtude das férias
regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 03 a 09/11/2022. (Processo nº
23070.059324/2022-40)
Nº 4.573 - Designar MAURICIO DONIZETTI PIETERZACK, Matrícula nº 302157/SIAPE, Professor
Titular, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período
de 03 a 09/11/2022, em virtude de afastamento do titular e substituto legal. (Processo nº
23070.059271/2022-67)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 488, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.023370/2022-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUIS EVELIO GARCIA
ACEVEDO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1965331, para participação na XXI
Assembleia Geral e VII Assembleia Geral Extraordinária na Universidade Nacional de Colômbia
e participação em reunião junto ao Ministério da Educação da Colômbia, no período de 09 a 16
de novembro de 2022, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os
Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº
1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.021764/2022-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DIANA
ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1619312, para participação na
Feria Internacional de Educación Superior Argentina (FIESA 2022), no período de 15 a 17 de
novembro de 2022, em Mar del Plata, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

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