DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VANDER VALDUGA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período
de 13/11/2022 a 20/11/2022 para participar e apresentar trabalho no "EVENTO TMS ALGARVE
2022: DESAFIOS DE SUSTENTABILIDADE NO TURISMO, HOSPITALIDADE E GESTÃO', em
Faro/Algarve/Portugal, com ônus CAPES PROEX. (Processo nº 23075.065551/2022-64).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 1.123 - Dispensar o servidor JOABE SANT'ANA DA SILVA, SIAPE n° 1751358, do cargo de
gerente técnico administrativo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
desta Universidade, código CD - 0004.
Nº 1.124 - Nomear a servidora THAYSE ROBERTA ARAÚJO PEREIRA, SIAPE n° 2267151, para
exercer o cargo de gerente técnico administrativo do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, código CD - 0004.
Nº 1.125 - Nomear o professor ROBERTO ROBSON BORGES DOS SANTOS, SIAPE n°
1466101, para exercer o cargo de assessor da Direção do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, código CD - 0004.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 34 da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, o(a) servidor(a)
YASMIN MAGALHÃES SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3113706, do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão/Nível I, código de vaga n° 930226, lotado(a)
no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº
23007.00019938/2022-86.
Art. 2° Declarar o respectivo cargo vago.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.143952/2022-42, resolve:
Nº 1.698 - Designar JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI, matrícula n.º 3089788, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso
Técnico, da Escola de Música (EMUFRN), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser
providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, §
7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.145327/2022-35, resolve:
Nº 1.699 - Designar JOSE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0346989, Professor Titular,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, Pro-Tempore, do Centro de Tecnologia (CT),
devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos
novos Chefe e Vice-Chefe.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.700 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.535/2022-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
191, de 06.10.2022, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de ALEXANDRO
TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, conforme processo n.º 23077.133368/2022-89.
Nº 1.701 - Autorizar o afastamento do país de MARCIO VENICIO BARBOSA, matrícula n.º
1496892, Professor Titular do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para participar da Feira Internacional de Educação Superior da
Argentina, nas cidades de Mar del Plata e Buenos Aires, na Argentina, no período de
15.11.2022 a 19.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.146009/2022-91.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.457, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SUELEN ASSUNCAO
SANTOS, matrícula SIAPE n° 2686825, lotada no Departamento Interdisciplinar
do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD
do Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD, Código SRH 1532, código FUC,
UORG 2988, com vigência a partir de 03/11/2022 até 02/11/2024. Processo nº
23078.581042/2022-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.959, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. nº 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.236494/2022-74, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BIANCA DA SILVA GONÇALVES, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE 1678180, para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação Técnico-Pedagógica, FG-2, no Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus
São Gonçalo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.329 - Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA BRITO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
1878001, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Gerenciamento de Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1,
processonº 23079.237814/22-11.
Nº 10.331 - Dispensar, a pedido, MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1890780, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Pregoeiro 1, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.238046/22-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.354 - Dispensar, ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº
1427053, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Assessor
Itinerante, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4, FG-2, processo nº 23079.249643/22-65.
Nº 10.355 - Designar LARISSA BARUQUE PEREIRA, Matrícula Siape nº 1846887, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.249643/22-65.
Nº 10.359 - Dispensar, GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2222363, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº
23079.243571/21-61.
Nº 10.360 - Designar GUILHERME CORDEIRO DA GRACA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
2222363, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Química, do(a) Instituto de Química - IQ,
FUC-1, processo nº 23079.243571/21-61.
Nº 10.369 - Dispensar, MARIA TERESA BAPTISTA DA ROCHA PAIVA, Matrícula Siape nº
0365432, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a)
Escritório Técnico da Universidade, FG-2, processo nº 23079.249685/22-04.
Nº 10.370 - Designar ARI ANTONIO MUNIZ SOARES JUNIOR, Matrícula Siape nº 3010042,
Contra-Mestre/Ofício, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a)
Escritório Técnico da Universidade, FG-2, processo nº 23079.249685/22-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
prorrogar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LEANDRA SANTOS BAPTISTA , Matrícula SIAPE nº 1736876, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período
de 30/11/2022 a 13/11/2023, para participar do para prosseguir em missão de colaboração
científica, junto ao Eden Tech, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.230538/2021-71).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 28 de Julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2706789,
publicado no Diário Oficial da União nº 143 , de 29 de Julho de 2022, seção 02, página 31.
Onde se lê: " Matrícula SIAPE nº 2706789", leia-se: " Matrícula SIAPE nº
2705789". (Processo 23079.225571/2022-61)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.241004/2022-51,
resolve:
Retificar a portaria n.º 10.127 de 26 de outubro de 2022, publicada no DOU n.º
206 de 31 de outubro de 2022, de aposentadoria da servidora CLAUDIA GUTTERRES VILELA.
Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora "CLAUDIA
GUTTERREZ VILELA"
Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora "CLAUDIA
GUTTERRES VILELA" ficando ratificados os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
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