DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 492, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e
com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.023335/2022-94,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL HENRIQUE
BIANCO NAVIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1066502, para participação no
"2022 Joint Annual Meeting with the American Musicological Society and Society for
Ethnomusicology", no período de 08 a 15 de novembro de 2022, em New Orleans, Louisiana,
Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 493, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.023401/2022-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de novembro de 2022, o servidor FABIO JUNIOR
MARTINS, Analista de Tecnologia, Siape nº 2139579, da função de Chefe da Divisão de
Sistemas, código FG-02, designado pela Portaria nº 392/2021/GR, publicada no DOU nº 187, de
1 de outubro de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 494, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.023404/2022-74, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1 de novembro de 2022, a servidora STEPHANI
CAROLINE SOUZA DA SILVA, Técnica de Tecnologia da Informação, Siape nº 2307888, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.943, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 14/11/2022 a 20/11/2022, para
participação no Encontro Iberoamericano em Biomassa e Bioenergia e para ministrar o
curso "Metodologia integral para o projeto preliminar de centrais termelétricas a
biomassa", na cidade de Querétaro/México, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.031246/2022-20.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.747, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABÍLIO MANUEL VARIZ, SIAPE 3489294, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - DIURNO, código FUC-01,
pro tempore, com mandato de 03/11/2022 a 24/12/2022, conforme Processo
23071.937832/2022-69, convalidando
os atos
praticados desde
28/04/2020 até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 876, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE nº 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula
na origem nº 2263737, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária da UFLA, para
participar da 5ta jornadas de enseñanza en las Ciencias Veterinarias e Modulo de
Bioestadistica 
II 
do 
Mestrado 
em 
Ciências
Veterinarias, 
a 
ser 
realizada 
em
Corrientes/Argentina, no período de 26/11/2022 a 11/12/2022 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.030989/2022-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 886, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Mônica Carvalho Alves
Cappelle, matrícula nº 1242848, Professora Titular do Quadro Permanente da UFLA, lotado
no Departamento
de Administração
e Economia
da UFLA,
com a
finalidade de
aperfeiçoamento docente, para participar da conferencia internacional "TMS ALGARVE
2022: Sustainability Challenges in Tourism, Hospitality and Management" a realizar-se em
Algarve/Portugal, no período de 15/11/2022 a 20/11/2022 (inclusive trânsito), com ônus,
conforme Processo nº 23090.033890/2022-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.366, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.204154/2022-44,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Míria Miranda de Freitas Oleto,
matrícula SIAPE n. 0321983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, lotada na Faculdade de Ciências
Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.261047/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Janete
Marques Roland, matrícula SIAPE nº 3124045, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica
na Universidade Nacional de La Plata, em Provincia de Buenos Aires/Argentina, no período
de 25/11/2022 a 05/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 182, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento para prestar colaboração ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091
de 12 de janeiro 2005, do servidor FILIPE FERREIRA SILVESTRE NERY NEPOMOCENO,
Matrícula SIAPE nº 1978193, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, com lotação no
Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe
é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do
país dos seguintes servidores:
ANDRE LUIZ FELIX RODACKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 11/11/2022 a 25/11/2022, para realizar missão de visita técnica, na
University International Florida,
em Miami/EUA, com ônus
CNPq. (Processo nº
23075.063142/2022-23).
CLAUDIA CHOMA BETTEGA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 12/11/2022 a 20/11/2022, para coordenação do Workshop "Building
capacity on the use of food consumption survey data in the Caribbean", em Basseterre/ São
Cristóvão e Neves, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065377/2022-50).
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de
Tecnologia, no período de 15/11/2022 a 24/11/2022, para realizar Missão de Trabalho junto às
Instituições Francesas participantes do Projeto CAPES-BRAFITEC 242/19 em Grenoble e
Clermont-Ferrand/França, 
com
ônus 
CAPES-BRAFITEC 
242/19.
(Processo 
nº
23075.062235/2022-31).
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 04/12/2022 a 09/12/2022 para participar e apresentar
trabalho no "VI Congresso de Estudos Pós-coloniais e VIII Conferência sobre Feminismo Pós-
colonial - Mundos de viagem pós-coloniais do Sul", em Buenos Aires/ Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.061272/2022-21).
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra,
no período de 28/10/2022 a 04/11/2022, para realização de trabalhos de campo na Patagônia
Chilena, em Torres del Paine/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056732/2022-08).
JULIANA FELTRIN DE SOUZA CAPARROZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Estomatologia, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 28/11/2022 a 03/12/2022, para participar e apresentar
trabalho no "Alliance of molar Incisor Hypomineralization: Investigation and Treatment", em
Munique/ Alemanha, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.034814/2022-
93).
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 04/12/2022 a 09/12/2022 para participar e apresentar
trabalho no "VI Congreso de Estudios Poscoloniales y VIII Jornadas de Feminismo Poscolonial",
em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.052384/2022-91).