DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010657/2022-63, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 258, de 27 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2022, Edição 206, Seção
2, página 59.
Art. 2º Nomear em caráter efetivo o candidato Gabriel Koga Mota, habilitado
em concurso público para provimento do cargo Assistente em Administração, código de
vaga 690999, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, vaga para pessoas com
deficiência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação
publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com
autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado
pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO processo judicial nº 1009738-25.2022.4.01.3600 - CLASSE:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - impetrado por GILCELE DE CAMPOS MARTIN BERBER -
em trâmite na 3ª Vara Federal Cível da SJMT;
CONSIDERANDO o processo administrativo SEI/UFMT nº 23108.040744/2022-88;
CONSIDERANDO o processo administrativo SEI/UFMT nº 23108.089577/2022-
73, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria PROGEP/UFR nº 192, de 24 de maio de
2022, que removeu por motivo de Decisão Judicial, o servidor técnico-administrativo em
educação Valdeci Silva Mendes, CPF 879.***.***-91, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, SIAPE nº 174****, do quadro de servidores do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis (Uorg Origem: 2465), para
Universidade Federal de Mato Grosso (Uorg Destino: 0), em cumprimento ao PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA nº 01233/2022/GC-JC/ER-ADMPRF1/PGF/AGU - REVOGAÇÃO DE
LIMINAR.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos legais a partir de 18 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em primeiro de novembro de dois mil e
vinte e dois.
ARISTÍDES JOSE DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.254 - I - Dispensar o servidor RODRIGO COUTINHO ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2111255, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Geografia do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designado através da Portaria nº
6153/GABREI/2022. FG-0002;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU.
Nº 7.255 - I - Designar o servidor RODRIGO COUTINHO ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2111255, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Geografia do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos. FG-0002;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data da publicação no DOU. .
Processo n° 23083-062023/2022-54
Nº 7.263 - Designar BENAIA SOBREIRA DE JESUS LIMA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE Nº 1534724, para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento de Tecnologias e Linguagens do Instituto Multidisciplinar; FG; 0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.065983/2022-76
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 664, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no processo nº
23091.017327/2022-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor Miguel Nogueira Veras,
matrícula Siape nº 0396079, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
0306939. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 666, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 704, de 25 de novembro de 2020; o Processo
Eleitoral nº 23091.015937/2022-80; a Portaria nº 181, de 27 de outubro de 2022 da
Prograd; a Portaria nº 665, de 1º de novembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Kleber Formiga Miranda, matrícula Siape nº
2884800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus Mossoró, código
FCC - nível único. Designar a servidora docente Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire,
matrícula Siape n° 2403643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Campus
Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos em 27 de novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.232 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA PARAIZO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1084548, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Análise Ambiental de Projetos - DAAP/PU,
código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1979/2022/GR, DE 21 DE SETEMBRO
DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047939/2022)
Nº 2.238 - Art. 1º Designar MERI ILSE RIBEIRO PEREIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1160500, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo - SAA/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064002/2022)
Nº 2.242 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Setembro de 2022, Adriano Lúcio Ziero,
ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Engenharia, Manutenção e Infraestrutura -SEMI/DA/CBS, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 066/2022/GR, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.(Ref. Sol.
064058/2022)
Nº 2.244 - Art. 1º Dispensar GABRIELLE PRADE CARLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 3125924, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1249/2019/GR, DE 06
DE JUNHO DE 2019 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064102/2022)
Nº 2.245 - Art. 1º Designar GABRIELLE PRADE CARLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3125924, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/NTR/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064102/2022)
Nº 2.246 - Art. 1º Designar GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3150047, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / FO N O / C C S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064102/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.247, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287,
para exercer a função de Coordenadora de Validações de Cotas - CVC/DEV/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61074/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 757, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALBERTO FRANCELINO VIEIRA, matrícula SIAPE 1155753, código de
vaga nº 687834, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.059189/2022-13).
DAUANA BERNDT INÁCIO