DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE
2578736, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do
Treinamento em análises de hormônios não invasivas, organizado pelo Laboratório de
Endocrinologia/Toronto Zoo, em Toronto/Canadá, no período de 19/11/2022 a 03/12/2022,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e passagens da
ONG Yaqu Pacha (Alemanha), conforme processo nº 23116.003628/2022-89.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2733, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da VII Jornadas Nacionales y V Latinoamericanas de Intestigadorxs en
Formación en Educación y del Ateneo de Investigadores de la Red Travesías del Sul,
organizado pela Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (UBA), em
Buenos Aires/Argentina, no período de 19/11/2022 a 02/12/2022, com ônus limitado,
mantida 
apenas 
a 
remuneração 
do 
cargo 
efetivo, 
conforme 
processo 
nº
23116.003341/2022-59.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO DZIEKANIAK FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE 1087984, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da VII Jornadas Nacionales y V Latinoamericanas de Intestigadorxs en
Formación en Educación, organizado pelo Instituto de Investigaciones em Ciências de la
Educación, na Universidade de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, no período
de 22/11/2022 a 26/11/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.003658/2022-95.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.736 - Designar o servidor PEDRO FREIRE POPIOLEK, matrícula SIAPE 3053029, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/CGTI/PROITI -
FG-1, com efeitos retroativos a partir de 31/10/2022.
Nº 2.737 - Dispensar, a pedido, a servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE
2276371,
da 
Função
Gratificada
de
COORDENADORA 
DE
BOLSAS
INSTITUCIONAIS/DIPESQ/PROPESP - FG-1, a partir de 1º/11/2022.
Nº 2.738 - Designar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995,
para 
exercer 
a 
Função 
Gratificada
de 
COORDENADORA 
DE 
PROJETOS
INSTITUCIONAIS/DIPESQ/PROPESP - FG-1, a partir de 1º/11/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.745, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
considerando o Processo Administrativo nº 23116.000125/2022-51, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado,
instituída pela Portaria nº 2257/2022, de 8 de setembro de 2022.
Art. 2º Dispensar a servidora HELEN OLIVEIRA MONTEIRO (Secretária), da
referida Comissão.
Art. 3º Designar a servidora LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO, para compor
a referida Comissão.
Art. 4º Manter os demais membros, conforme segue:
FERNANDO AMARAL (Presidente) e IVONE REGINA PORTO MARTINS.
Art. 5º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/11/2022, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 772/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999055403.000011/2020-32, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALINE WREGE VASCONCELOS, SIAPE nº 1642288,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora de
Assuntos Estudantis, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 773/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999055403.000011/2020-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 2177813,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o Cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 774/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999055403.000011/2020-32, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALINE WREGE VASCONCELOS, SIAPE nº 1642288,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Pró-Reitora
de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis/Substituta, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora LUCIA HELENA MASCARO SALES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no
período de 05/11/2022 a 14/11/2022, para participar de evento científico no Convention
Center of the Municipality of Cusco, em Cusco, Peru, com ônus FAPESP e FUNCAMP
(Processo n° 23112.035136/2022-92).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.027451/2022-46, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ADRIANA GARCIA GONÇALVES para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Triênio 2022-2025, a partir de
01/11/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 311/2022, que designava a Profa. Dra.
Juliane Aparecida de Paula Perez Campos para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.027451/2022-46, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ADRIANA GARCIA GONÇALVES para exercer as
funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Triênio 2022-2025, a partir de
01/11/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 311/2022, que designava a Profa. Dra.
Juliane Aparecida de Paula Perez Campos para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.436, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.034728/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORALICE FRANCISCO, matrícula
SIAPE nº 424977, código da vaga nº 334079, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 8% (oito por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 3.439, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.038301/2022-68, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20
e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública
a relação
de aposentados/pensionistas
que terão
o
pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida
anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 6610676
SOL SIDNEY FELS
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL