DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002843/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora VANIA DUTRA DE
AZEREDO, matrícula SIAPE nº 0, CPF nº 449.***.***-72, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA - CCH, no período de 01 de março de
2023 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar estágio de Pós-Doutorado
no Programa de Pós-Graduação em Filosofia PPG Filosofia-UNICAMP, em Campinas - SP.
  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003865/2022-07 resolve:
 Art. 1º - Autorizar o afastamento no país com ônus limitado, da servidora
SUSANA CESCO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 20**598, CPF
nº ***.473.249-**, no período de 18 a 20 de outubro de 2022, incluindo trânsito, para
participar da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia da UNIFAL-MG, em Varginha/MG.
 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 18 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.476 - Art. 1º Dispensar Cássia Aparecida da Silva, SIAPE 2235464, da Função
Gratificada de Coordenadora Nível 2 do Setor de Licitações da Pró-reitoria de Planejamento
e Administração (FG-2), a partir de 02 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 234/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de março de 2020, Edição 41, Seção 2, página 66.
Nº 5.477 - Art. 1º Dispensar Cristhian Basílio Silva Gomes, SIAPE 2361332, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Manutenção da Diretoria de Administração de
Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 02 de
novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1222/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
Nº 5.478 - Art. 1º Exonerar Antônio Cezar de Carvalho, SIAPE 1877171, do Cargo em
Comissão de Diretor da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 02 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 82/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2017, Edição 04, Seção 2, página 29.
Nº 5.479 - Art. 1º Dispensar Tiago Moreira Borges, SIAPE 1851295, da Função Gratificada
de Coordenador da Divisão Licitações (FG-1), a partir de 02 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 379/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de abril de 2019, Edição 64, Seção 2, página 42.
Nº 5.480 - Art. 1º Designar Arthur Alves Pereira, SIAPE 2221085, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de
Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-2), a partir de
02 de novembro de 2022, em substituição a Cássia Aparecida da Silva.
Nº 5.481 - Art. 1º Designar Antonio Cezar de Carvalho, SIAPE 1877171, para exercer a
Função
Gratificada de
Coordenador da
Divisão
de Manutenção
da Diretoria
de
Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a
partir de 02 de novembro de 2022, em substituição a Cristhian Basílio Silva Gomes.
Nº 5.482 - Art. 1º Nomear Tiago Moreira Borges, SIAPE 1851295, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor da Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (CD-4), a partir de 02 de novembro de 2022, em substituição a Antônio
Cezar de Carvalho.
Nº 5.489 - Art. 1º Designar Cássia Aparecida da Silva, SIAPE 2235464, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 02 de
novembro de 2022, em substituição a Tiago Moreira Borges.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 5 de outubro de 2020, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público EDSON DA LUZ ESTRELA, matrícula SIAPE nº
2169373, CPF nº ***.921.***- 87, ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do art. 477,
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.017378/2022-34).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 730, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 1º de novembro de 2022, o contrato de Trabalho do
empregado público ILTON ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1713115, CPF nº
***.091.***-91, ocupante do emprego de Artífice Mecânico, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.038880/2022-89).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 12 de
setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 14 de setembro
de 2022, Seção 2, página 37, que autoriza o afastamento do país da servidora DIANA
HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, processo nº 00058.044648/2022-46, onde
se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus", mantidas as demais informações.
No Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 30 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção
2, página 70, que autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO SILVA
CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, processo nº 00058.015028/2022-08, onde se lê:
"com ônus limitado", leia-se: "com ônus", mantidas as demais informações.
No Despacho do Diretor-Presidente, Juliano Alcântara Noman, de 12 de
setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 175, de 14 de setembro
de 2022, Seção 2, página 37, que autoriza o afastamento do país do servidor TÚLIO AVELAR
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2194588, processo nº 00065.036509/2022-50, onde se lê:
"com ônus limitado", leia-se: "com ônus", mantidas as demais informações.
No Despacho do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Sousa Pereira, de 22 de
julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 140, de 26 de julho de 2022,
Seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país dos servidores LÁZARO LUIZ NEVES,
matrícula SIAPE nº 1451102, e JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1622184, processo nº 00058.036375/2022-66, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:
"com ônus", mantidas as demais informações.
No Despacho do Diretor-Presidente Substituto, Tiago Sousa Pereira, de 8 de
fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 28, de 9 de fevereiro de
2022, Seção 2, página 39, que autoriza o afastamento do país do servidor CESAR SILVA
FERNANDES JUNIOR, matricula SIAPE nº 1649448, retificado no Diário Oficial da União -
DOU nº 32, de
15 de fevereiro de 2022, Seção 2,
página 34, processo nº
00066.001039/2022-01, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus", mantidas as
demais informações.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.058874/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil nos termos do art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei
nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinando com o art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos menores VINICIUS RAMALHO
CARNEIRO, CPF n° ***.572.297-**, e CAIO DA FONSECA CARNEIRO, CPF n° ***.580.087-**,
na condição de filhos menores de 21 anos do ex-servidor ALEX MARIANO CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 1585953, Analista Administrativo, Nível Superior, Classe B, Padrão V,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Agência, falecido em atividade, em
26 de agosto de 2022, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35 e no
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.230787/2022-93, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Thiago de Castro Sousa, matrícula SIAPE nº
1514659, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Projetos,
desta Agência, a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Dispensar, a pedido, Thiago de Castro Sousa, matrícula SIAPE nº
1514659, do encargo de substituto eventual do Gerente de Governança, Gestão e
Planejamento, código CGE II, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria
de pessoal nº 147, de 3 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 491, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no § 3º art. 2º da Resolução nº 5.986, de 8 de agosto de 2022, e no
que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve:
Art. 1º Realocar, 03 Cargos de Assistente-Técnico, código CCT III, do
Gabinete do Diretor-Geral, para a Coordenação de Informações em Processos
Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, atualmente vagos.
Art. 2º Realocar, 02 Cargos de Assistente-Técnico, código CCT III, do
Gabinete
do Diretor-Geral,
para
a
Coordenação de
Gestão
Econômico-
Financeira,
da Gerência
de
Gestão
e Fiscalização
Econômico-Financeira
Rodoviária,
subordinada
à Superintendência
de
Infraestrutura
Rodoviária,
atualmente vagos.
Art. 3º Realocar, 04 Cargos de Assistente-Técnico, código CCT III, do
Gabinete do Diretor-Geral, para a Coordenação de Operação de Excesso de
Peso,
da Gerência
de Fiscalização,
subordinada
à Superintendência
de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros,
atualmente vagos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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