DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110300036
36
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da ANDREA DE
OLIVEIRA GERMANO, Pesquisadora em Geociências, Assessora de Hidrologia e Gestão
Territorial- DHT/ASSDH, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Buenos Aires,
Argentina, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, com ônus limitado, para participar
da Oficina de Treinamento Interagency Water Working Group Science and Applications
Team - CIC - OEA, em Buenos Aires, Argentina.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da CAMILA
DALLA PORTA MATTIUZI, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar a Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
com ônus limitado, para participar da Oficina de Treinamento Interagency Water Working
Group Science and Applications Team - CIC - OEA, em Buenos Aires, Argentina.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (DOU de 10 de janeiro de 2020) e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País para a Especialista Superior em Estratégia
Nuclear, VIVIANE LOUISE ZANETTI, viajar a serviço pela ABACC para realização de inspeções
de salvaguardas nucleares na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período
de 12 a 19 de novembro de 2022, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil
S.A. - INB.
Fixar a vigência da presente Portaria no período de 12 a 19 de novembro de
2022.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.407, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar FERNANDO VICENTE BELARMINO DE MACEDO do encargo de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção Global deste
Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.408, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PATRICK BESTETTI MALLMANN, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.409, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA da função
de Coordenadora-Geral da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCE 1.13, a contar
de 4 de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, combinado com o art.
6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 2112326, para exercer o encargo de COORDENADOR dos Projetos de Cooperação
Técnica Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste
Ministério, abaixo especificados:
I - OEI/BRA/15/001 - Atualização e Fortalecimento das Políticas Públicas para a
Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência no Brasil de Acordo com a
Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº
00005.209412/2015-58; e
II - PNUD/BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Diretos das
Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº 00135.208465/2018-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 269, de 21 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2021, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de 2020
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
IX - Secretaria Nacional da Juventude:
Titular: Luiz Felipe Custódio Francisção - SIAPE: 1202556" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor DIAMIL
MAHAMOUD, para exercer a função de Cônsul Honorário em Moroni, União das
Comores.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ALADI E AO
M E R CO S U L
PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE
INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Designar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 975.221.717-68 para a função de Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
do disposto na Instrução Normativa no. 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas
da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, Ministro de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.022.977-19, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência, para assinar e praticar
todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao
Posto;
Dispensar THAÍS DE MELLO LEMOS SANTOS, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.546.761-14, como
Gestora Orçamentária e Financeira, titular;
Designar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, Primeiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, Primeiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 602.699.521-87, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Designar COSMO FERREIRA FILHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Dispensar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, Primeiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Designar COSMO FERREIRA FILHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Dispensar JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, Primeiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 602.699.521-87, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, Primeiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Confirmar RACHEL DUBARD DE MOURA ROCHA SILVEIRA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.556.904-
47, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Confirmar VERA LÚCIA PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 327.326.861-15, como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituta;
Confirmar, em caráter excepcional, AMIN ZAIDAN NETO, Contratado Local da
Embaixada, CPF 087.587.411-86, como Responsável pelo Patrimônio, titular;
Confirmar, em caráter excepcional, MAHER ALI MAHMOUD JABR, Contratado
Local da Embaixada, CPF 046.932.830-45, como Responsável pelo Patrimônio, substituto.
RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL