DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.015141/2022-61, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge ADIR BARBOSA PETERS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 05/02/2022 da ex-servidora ESTELITA
BOAVENTURA SANTANA PETERS, matrícula SIAPE nº 0.623.536, Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 05/10/2022, data do
requerimento, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 8.112/90, com redação dada
pela lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.375, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.011248/2022-31, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DO SOCORRO CUNHA FREITAS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 11.07.2022, do ex-
servidor GETULIO ROSA, SIAPE 0.609.514, Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.045, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10
de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP 25001.013613/2022-41, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS JOSE MORAES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1428383, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba no Estado do Rio de
Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 205/2021 (extrato publicado no DOU Nº
158, de 20 de agosto de 2021, Seção 3), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado de Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.046, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WENDERSON WALLA ANDRADE, matrícula SIAPE 3445204, para
substituir no período de 23/09 a 26/09/2022, o Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0081, do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, em virtude da vacância do titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.047, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WENDERSON WALLA ANDRADE, matrícula SIAPE 3445204, para
substituir no período de 27/09 a 25/10/2022, o Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0081, do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, em virtude da vacância do titular e licença paternidade e férias do
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.048, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JUAREZ JUSTINO DE BARROS, matrícula SIAPE 0517137, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07,
código n° 36.0168, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.049, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HENRIQUE CICERO SANCHES, matrícula SIAPE 1.744.936, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenação de Gestão Pessoas, FCE 1.10, código n°
16.0858, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.050, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PRISCILA HELENA MARIETTO FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1954535, para
substituir, no período de 18 a 29/07/2022 o Diretor do Hospital do Câncer - Unidade II, FCE
1.10, código n° 24.0349, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.051, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY, matrícula SIAPE 2109802, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código n° 40.0012, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada, a contar de
17/08/2022, VALKIRIA FERREIRA MACHADO em virtude de sua designação como titular da
função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, para
substituir, no período de 16 a 22/09/2022, o Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0081, do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, em virtude de vacâncias da função e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA Nº 998, de 21 de outubro de 2022, publicada
no DOU nº 203, de 25 de outubro de 2022, Seção 2, Página 49.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 907, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA FERREIRA SOARES, na qualidade de Cônjuge,
com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício,
conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-
servidor JACI ONOFRE SOARES, em sua Matrícula SIAPE nº 0633656, sendo aposentado do
cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de
seu falecimento, em 14/10/2022. (Processo nº 33374.147656/2022-10)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARLENE MAURER FURTADO, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com
base nos art. 215 e 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último
provento do ex-servidor IVAN DE SÁ, em sua Matrícula SIAPE nº 0624573, sendo aposentado
do cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a
partir de seu falecimento, em 24/09/2022. (Processo nº 33374.148285/2022-93)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA GAB/SESAI Nº 136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E COORDENADOR-GERAL DA 6ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem a Portaria
nº 1.730/GM/MG, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de
14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e a
Resolução nº 673, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de
19 de maio de 2022, Seção 1, pág. 84, que prorroga a Etapa Nacional da 6ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:
Art. 1º Designar os membros para comporem a Comissão de Comunicação e
Informação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Usuários:
a) Ana Milena Souza Marulanda;
b) Heliana Neves Hemetério dos Santos;
c) Luiz Carlos Ferreira Penha;
d) Sildonei Mendes da Silva.