DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Profissionais/Trabalhadores de Saúde:
a) Elda Ramos Andrade Santos;
b) Ruth Ribeiro Bittencourt.
III - Gestores da Saúde Indígena:
a) Joselinda Cavalcante Lotas;
b) Fábio Madrigal Barreto.
Art. 2º A Comissão terá como Coordenadora Heliana Neves Hemetério dos
Santos e Coordenadora-Adjunta Ruth Ribeiro Bittencourt.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 56, de 26 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, segunda-feira, 30 de maio de 2022, página 49.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora JOSELITA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1718128, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV,
na Coordenadoria de Gestão Documental - COGED/GEIRS/DIRAD/DIDES, ficando dispensada
a servidora CARMEN LETICIA PINTO DOS SANTOS SCHONBORN, Matrícula SIAPE nº
1537570, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído
pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Diego Lira de Barros, inscrito no CPF sob o nº
XXX.056.884-XX, em 30 de setembro de 2022, da função de Diretor Técnico na operadora
ORALCLASS ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA LTDA., CNPJ nº 00.303.696/0001-25 e
registro ANS nº 40.247-8, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 85,
publicada no Diário Oficial da União, em 7 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 306, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Roneide Lopes Nascimento, CPF nº
XXX.682.602-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMERON - Assistência
Médica Rondônia S/A, registro ANS nº 32.133-8 e CNPJ nº 84.638.345/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº
XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED
NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., registro ANS nº 32.421-3 e CNPJ nº
09.237.009/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.027, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/11/2022, a servidora HELAINE CARNEIRO
CAPUCHO, matrícula SIAPE nº 1055549, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência
de Farmacovigilância.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.028, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 1º/01/2023 a 20/01/2023, o servidor MARCELO IVO
SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1092775, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos
Organizacionais, da Assessoria de Planejamento.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.029, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de
setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº
1531063, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de
Governança, 
Ciência
e 
Inteligência
de 
Dados,
da 
Gerência-Geral
de
Conhecimento, Inovação e Pesquisa, ficando exonerado, a pedido, do cargo que
atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.030, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 31/10/2022 a 1º/11/2022, a servidora MARINA LEAL
BICELLI DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1720040, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-
Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.031, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora TALITA LOPES CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE nº
2090498, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Bula,
Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos,
ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 1.033 - Nomear a servidora MÔNICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIRÊDO DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1491478, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, da
Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde, da Gerência de Controle
Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, a partir de 1º/11/2022,
do respectivo cargo, o servidor HILTON KATZ, matrícula SIAPE nº 2438595.
N° 1.034 - Nomear o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Gestão da Qualidade e
Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º/11/2022, do respectivo cargo, a
servidora
MÔNICA CRISTINA
ANTUNES FIGUEIRÊDO
DUARTE,
matrícula SIAPE
nº
1491478.
N° 1.035 - Nomear a servidora WANDA FORNACIARI AUGUSTO, matrícula SIAPE nº
1491073, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão da
Qualidade e Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, a partir de 1º/11/2022, do respectivo
cargo, o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956.
N° 1.036 - Nomear o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, matrícula SIAPE nº
2111678, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão da
Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência de Gestão da
Qualidade e Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º/11/2022, do respectivo
cargo, a servidora WANDA FORNACIARI AUGUSTO , matrícula SIAPE nº 1491073.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.037, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 17 a 21/10/2022, a servidora JAQUELINE PAPAZIAN
GISMONTI, matrícula SIAPE nº 1074655, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Segurança Digital, da Gerência-Geral da
Tecnologia da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.581, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA para exercer no período de 3 a
11/11/2022, o encargo de substituto da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, CCE-1.10, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias da substituta. (NUP
25100.008210/2022-62)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 933, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27/10/2022, Seção 2 - Pág. 120, que designa Thiago da Fonseca Carelli, para o
encargo de substituto eventual do cargo de Assistente, da Fundação Oswaldo Cruz, código
FCE 2.06.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 1.212 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 166, Portaria nº 732 de 31 de
agosto de 2022, Seção 2, página 74, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e
Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, onde se lê:
14/09/2022 a 01/10/2022, Leia-se: 14/09/2022 a 08/10/2022, como justificado no processo
25380.003004/2022-67 - SEI.
Nº 1.213 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 765, no
Diário Oficial da União Nº 176, de 15 de setembro 2022, seção 2, página 48, do servidor
MARCELO MOTTA VEIGA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 12146781, tendo em vista a justificativa anexada ao
processo n° 25388.000814/2022-91 - SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA