DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 966, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, Página 121, Onde se lê: "Designar
JORGE LUIZ FARIA PESSANHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Administração da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, da Diretoria-Executiva
da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 1.07" Leia-se: "Designar HELIO COELHO SILVEIRA DA
ROSA,
para exercer
o
cargo de
Diretor do
Departamento
de Administração
da
Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, da Diretoria-Executiva da Fundação
Oswaldo Cruz, código FCE 1.07".
Na Portaria nº 1051, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, Página 122, Onde se lê: "Designar Amaro
Nunes da Silva, para exercer o cargo de Assistente II do Laboratório de Engenharia Tecidual
e Imunofarmacologia, do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE
2.02" Leia-se: "Designar FABIANE SOUSA DA FONSECA, para exercer o cargo de Assistente
II do Serviço de Segurança da Coordenação de Serviços Operacionais da Coordenação-Geral
de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02".
Nas Portarias nº 1197, 1198, 1204, 1205, 1207 e 1208, publicadas no Diário Oficial
da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, Página 125, Onde se lê: "PORTARIAS DE
25 DE OUTUBRO DE 2022" Leia-se: "PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022".
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA SERRA DE
SOUZA, Assistente na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 19
de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Projeto-país
"Promoção do Trabalho Decente na Cadeia do Algodão no Peru", em Lima, Peru. (Processo
19955.103308/2022-79).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve
Autorizar o afastamento do País dos servidores RÔMULO MACHADO E SILVA,
Auditor-Fiscal e Subsecretário de Inspeção do Trabalho, com ônus correspondente a meia
diária dia e GUILHERME SCHUCK CANDEMIL, Auditor-Fiscal e Assessor na Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho, com ônus, para participarem da Reunião inaugural da Rede Ibero-
Americana de Inspeção do Trabalho e do Fórum Técnico Internacional de Altos Gestores
das Inspeções do Trabalho, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
em Valência, Espanha. (Processo nº 19966.125471/2022-63).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.657, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ALBERTO MATOS DOS
SANTOS, Subsecretário de Relações do Trabalho da Secretaria do Trabalho, para participar
da Reunião do Grupo de Trabalho de Conduta Empresarial Responsável da OCDE e da
Reunião dos Pontos de Contato Nacionais Network da OCDE, com ônus, no período de 12
a 19 de novembro de 2022, incluso o trânsito, em Paris, França. (Processo nº
19955.103528/2022-01).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP N° 3.615, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula nº 1775724, para exercer a função
de Coordenador de Infraestrutura de TIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
(Processo nº 19958.101251/2022-43).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 3.616 - Reconduzir ROSIMERY DO VALE SILVA RIPKE ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107329/2022-31).
Nº 3.617 - Reconduzir SANDRO SOARES DE MATTOS ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.104726/2022-51).
Nº 3.618 - Reconduzir ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a contar
de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104746/2022-22).
Nº 3.620 - Reconduzir THAIS REZENDE COELHO ALVES ao mandato de Conselheira Titular,
Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.108821/2022-24).
Nº 3.621 - Reconduzir MARIA DE FÁTIMA GALVÃO MAGALHÃES COELHO ao mandato de
Conselheira Titular, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Maranhão, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.108341/2022-63).
Nº 3.622 - Reconduzir FRANCISCO LÁZARO PEIXOTO DA SILVA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar
de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107773/2022-57).
Nº 3.623 - Reconduzir HELENA BEATRIZ SOLANO ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.107954/2022-83).
Nº 3.627 - Reconduzir ANABEL FRACALOSSE GARBINO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.107452/2022-52).
Nº 3.628 - Reconduzir ELISETE KRONBAUER HINTZ ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.107789/2022-60).
Nº 3.629 - Reconduzir DECLÉSIA FERREIRA DA COSTA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Piauí, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022. (Processo
nº 10128.104117/2022-01).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar REGIANE SOUSA GARCIA, matrícula nº 1054838, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 19958.102023/2022-91).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria
MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de
2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Nº 3.632 - Fica cancelada a Portaria SE/MTP nº 3.605, de 27 de outubro de 2022, publicada no
DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 77. (Processo nº 10128.104076/2022-44).
Nº 3.633 - Reconduzir JÉSSICA WANDERLEY LEAL ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.104850/2022-17).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREG/INSS Nº 45, DE 31 DE OUTRUBRO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195, de 13 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.464729/2022-50, resolve:
Designar MESSIAS DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.637.993, CPF nº
010.950.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Corregedor Regional em Manaus/AM, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor MARINHO
CELESTINO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE 1322840, ocupante do cargo de Professor
EBTT, Classe D, Padrão 402, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41/03. Ampara do pelo art. 3º da EC 103/2019 quando a edição
do laudo por junta médica oficial, constar a data da invalidez anterior a 13/11/2019. Nota
técnica nº 427/2011-SRH/MP.13/11/2019. Observado o contido no processo SEI nº
35014.266396/2022-03 e Protocolo de Requerimento GET 1293372940 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS

                            

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