DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de
maio de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso VI e do § 1º do art. 5º da
Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014318/2011-20,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR JULIANE NICOLLE CÂMARA, matrícula Siape nº 1851322,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretora,
código DAS 101.3, da Unidade Museológica II, no Museu do Diamante, nos dias 13 e
14 de outubro de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 392, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência dos candidatos aprovados e classificadas no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de
2018, relacionado no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 288, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de setembro 2022, Seção 2.
Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018,
relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de
classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo III do mesmo Edital; e
II - A distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019,
Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade
organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse,
estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos/concurso-iphan-2018.
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em
exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LARISSA PEIXOTO
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 1
18º
REBECA MOREIRA SILVEIRA GOMES AMARAL
***.326.595-**
94317
Termo de Desistência
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 1
19°
DANIEL GONCALVES DA FONSECA E SOUZA
***.916.718-**
94317
Termo de Desistência
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
8º
RICARDO LUIS MORISUGI ARAKAKI
***.329.048-**
94506
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
4º
DEMETRIOS CADETE DOS SANTOS NETO**
***.361.593-**
94581
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 3
3º
BRUNO FERRAZ DA SILVA
***.675.475-**
94690
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
26º
CRISTIANE DAVILA DE OLIVEIRA ALONSO
***.343.401-**
95660
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
1º
RAFAEL SANTOS REIS**
***.172.591-**
609518
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 3
3º
MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
***.245.169-**
94755
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
8º
JULIA OLIVEIRA DE CROOK
***.249.638-**
608530
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
3º
JOSE INACIO DE ARAUJO SPECHT
***.871.134-**
608863
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
15º
ANDERSON LEME ROZENDE
***.358.218-**
609345
Artigo 
13, 
§6º
da 
Lei
8.112/90
** PN
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
Fundamento Legal
. CE
Ceará
Auxiliar Institucional I - área 4 3º
INARA LOPES PINHO
***.369.618-**
94830
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1 28ª
LAISA CALDAS BRITO
***.792.221-**
94262
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1 29ª
THALES DE JESUS HATEM
***.101.491-**
94248
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 1 3º
CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO
***.597.177-**
94308
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
ANEXO III
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. BA
Bahia
Analista I - área 4
3º
CAIO AMARAL DA CRUZ
***.289.991-**
94801
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 1
20º
CAROLYNE MARYANE CARDOSO SANTOS
***.096.811-**
94317
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
9º
LAWRENCE DE MELLO CHINCOLI
***.233.917-**
94506
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 2
10º
ALISSON HENRIQUE MELO DA CUNHA
***.461.894-**
94581
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 3
4º
NATALIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA
***.334.044-**
94690
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
27º
NATHAN NOGUEIRA FREITAS
***.251.471-**
95660
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
29º
RENATA PELUSO DE OLIVEIRA
***.202.651-**
604854
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 5
30º
VICTOR MATHEUS FONSECA CORREIA
***.743.601-**
423332
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 7
3º
HUGO DE SOUZA SANTOS**
***.951.301-**
609518
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 3
4º
JOSIANE ALVES SOARES DA SILVA
***.692.656-**
94755
. MG
Minas Gerais
Analista I - área 5
9º
AKEMI CORREA HAIACHI
***.408.766-**
608530
. PE
Pernambuco
Analista I - área 5
1º
VANESSA DA SILVA OLIVEIRA**
***.974.324-**
608863
. RJ
Rio de Janeiro
Analista I - área 5
16º
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
***.928.597-**
609345
** PN
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. de Vaga
. CE
Ceará
Auxiliar Institucional I - área 4
1º
JOAO BRUNO DE SOUSA CANUTO***
***.495.943-**
94830
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
30ª
JOSE ROBERTO FERREIRA MACHADO
***.918.386-**
94262
. DF
Distrito Federal
Auxiliar Institucional I - área 1
31ª
PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS
***.455.761-**
94248
. ES
Espirito Santo
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
MATILDE DE AZEVEDO GOMES BROMONSCHENKEL**
***.090.677-**
94308
**PN
***PCD