DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35
- inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00431677/2022, resolve:
1. Exonerar, a pedido, ADNA ALVES DE JESUS, matrícula nº 27114, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Documentação de Pessoal, CC-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear PRISCILLA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Documentação de Pessoal, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 832, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35
- inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.022408/2022-09, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2022, VITOR CASASCO
ALEJANDRE DE ALMEIDA, matrícula nº 28260, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Rose Santa Rosa, na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear THAUANA SILVEIRA KODAMA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Rose Santa Rosa, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 753, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416241/2022, resolve:
Designar 
JULIANA 
FARIA 
ZINN, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 28420, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 794, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. 
Dispensar 
o 
servidor 
VINÍCIUS
SIMOR 
DE 
FREITAS, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 7809, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar 
o 
servidor 
BERNARDO 
NICOLAI 
BRANCO, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 26736, para exercer função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora Cinthia Gabriela Borges, da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 661, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no
inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF
n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1.
Dispensar o
servidor
ELPÍDIO
RIBEIRO DOS
SANTOS
NETO,
Matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função
de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Antônio José
Donizetti Molina Daloia, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Santos.
2. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5330,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Antônio José
Donizetti Molina Daloia, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Santos.
3. Exonerar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5330,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II do Gabinete do Procurador Antônio José Donizetti Molina
Daloia, CC-2, da Procuradoria da República no Município de Santos.
4. Nomear o servidor ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula
nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II do Gabinete do Procurador Antônio José
Donizetti Molina Daloia, CC-2, da Procuradoria da República no Município de
Santos.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.650, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000844/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6009088-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista
no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998,
observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, devendo essa vantagem pessoal
ser mantida com o título de Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer
reajustes futuros, consoante o decidido pelo STF no RE 638.115/CE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002404/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor BARAK GUEDES MIGUEL, matrícula n º 6002223-X, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Perito em Contabilidade, Código AN030126, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0400.0001792/2022-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 28/10/2022, a servidora CAMILA
MINELLA DIPP, matrícula 6008961, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1000.0001514/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA FREITAS, matrícula 6006111,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.677, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0400.0001793/2022-24, resolve:
Art. 1º Nomear NICOLE SCHULTZ DELLA GIUSTINA, bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0400.0001799/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR MORAES CHAVES, matrícula 6008309,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º Designar o servidor JARDEM MOURA DA COSTA, matrícula 6008578,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MÁXIMO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3791-7, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, Código CC 2, no período de 03.11 a 26.11.2022, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 243, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve: