DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110300052
52
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - dispensar THAIS DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S073746, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - designar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thais de
Almeida Paiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - exonerar SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, do cargo
em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - dispensar de função de confiança:
a) RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4;
b) FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, Assistente II, código FC-2;
III - nomear RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Sheila
Messerschmidt da Silveira;
IV- designar para função de confiança:
a) FABRICIO AZEVEDO CORTES, matrícula S046129, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Lopes de Aguiar; e
b) SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fabricio Azevedo Cortes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 650, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
ABINAEL ALVES DA SILVA, matrícula n. 76, Assessor "A", código CJ-2, da
Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte;
TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula n. 1081, Chefe de Assessoria
"B", código CJ-2, da Assessoria de Imprensa e de Cerimonial, da Assessoria de Comunicação
Social e de Cerimonial;
FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Subsecretário,
código CJ-2, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral;
RENATA MORAIS LIMA COSTA, matrícula n. 1084, Diretora de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral;
PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Assessor "B", código CJ-1, da
Assessoria Técnica de Autoridade Certificadora da Justiça, da Secretaria da Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Dispensar de função comissionada na Secretaria-Geral:
CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de
Análise de Custos, da Divisão de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Programação
Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da
Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento;
WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de
Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de
Gestão de Pessoas;
ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula n. 1008, Supervisor de Setor, código FC-5,
do Setor
de Sistemas de Processos
Eletrônicos Judiciais, do Centro
de Gestão
Documental;
MAGALY TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula n. 177, Supervisora de Setor, código FC-
5, do Setor de Gestão Documental, do Centro de Gestão Documental;
DÉBORA DA SILVA MATOS, matrícula n. 982, Assistente III, código FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas.
Art. 3º Nomear para exercer cargo em comissão na Secretaria-Geral:
TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA, matrícula n. 1081, Chefe de Assessoria
"B", código CJ-2, da Assessoria Parlamentar, em decorrência da Resolução n. 797, de 24 de
outubro de 2022;
FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "A",
código CJ-2, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em
decorrência da Resolução n. 797, de 24 de outubro de 2022;
WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da
exoneração de Frederico Augusto Costa de Oliveira;
RENATA MORAIS LIMA COSTA, matrícula n. 1084, Assessora "B", código CJ-1, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, em decorrência da Resolução n. 797, de 24 de outubro de 2022;
PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Diretor de Divisão, código CJ-1,
da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS, em decorrência da Resolução n. 797, de 24 de
outubro de 2022.
Art. 4º Designar para exercer função comissionada na Secretaria-Geral:
DÉBORA DA SILVA MATOS, matrícula n. 982, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão
de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Wiviane Sousa dos Santos;
ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula n. 1008, Assistente V, código FC-5, do
Centro de Cooperação Jurídica Internacional, em decorrência da Resolução n. 797, de 24
de outubro de 2022;
MAGALY TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula n. 177, Assistente V, código FC-5, do
Centro de Cooperação Jurídica Internacional, em decorrência da Resolução n. 797, de 24
de outubro de 2022;
CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, Assessor "C", código FC-6, da Diretoria
Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em decorrência da Resolução n. 797,
de 24 de outubro de 2022;
REINALDO NEVES PEREIRA, matrícula n. 294, Assistente III, código FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de
Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Débora da Silva Matos.
Art. 5º Designar para substituir titulares da Subsecretaria de Provimento e
Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Geral, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância dos respectivos cargos em comissão
e funções comissionadas:
CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, Subsecretária, código
C J-2.
REINALDO NEVES PEREIRA, matrícula n. 294, Chefe de Seção, código FC-6, da
Seção de Provimento e Vacância.
Art. 6º Revogar as seguintes designações de substituição:
WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, objeto da Portaria CJF n. 449,
de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente;
DÉBORA DA SILVA MATOS, matrícula n. 982, objeto da Portaria CJF n. 332, de
6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 643, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor BEN HUR LOPES DE OLIVEIRA, código 41756, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - E N A M AT ,
Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 668, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA, código 32695, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário
de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 670, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, código 53882, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, no período de 9 a 20
de janeiro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 671, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código 45076, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor ALEXIS TURAZI, código 45512, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 672, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora NADEGE ALVES DE SOUZA LIMA, código 6111, para
substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, no
período de 21 de novembro a 17 de dezembro de 2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 674, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000076/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
JOSE RICARDO ARIOLI, 8º lugar, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Ana Paula Borges Galvão.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 676, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLARA MARIA ALVES DE SOUZA, código 1750,
do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Parlamentar da Presidência, Nível
CJ-3, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA