DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.354 - SGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Felipe Soeiro de Jesus Limeira em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 02.09.2022, de Rodrigo Fernandes de Figueiredo Carvalho;
Leonardo Cunha Muller em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 23.09.2022, de Ariane Coelho de Oliveira;
Raffaela Nogueira Barros em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 07.10.2022, de Mariana Sousa Faria Nichele.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 365/TRT-SP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 19270/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 40/2020 publicado no Diário Oficial da
União, Seção 02, Poder Judiciário, página 33, em 26/08/2020, que removeu, a pedido, por
permuta, o servidor CLÁUDIO FERNANDES MACEDO, matrícula nº 113310, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pelo servidor CLÁUDIO FERNANDES MACEDO, matrícula nº 113310, para o Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor RENNE ROCHA SENA.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 258/TRT-SP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 9764/2022, resolve
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor MAYCON MUNIZ SILVA,
matrícula nº 163171, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado
pelo servidor DANIEL DE ARAUJO
MALAFAIA .
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DANIEL DE
ARAUJO MALAFAIA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução
CNJ nº 146/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 329/TRT-SP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 43239/2021, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 362, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 89, em 15/05/2017, que removeu, a pedido, por
permuta, o servidor MAURICIO ALVES PIMENTEL, matrícula nº 137200, Analista Judiciário -
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo
servidor MAURICIO ALVES PIMENTEL, matrícula nº 137200, para o Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora RAFAELA SURUAGY MOTTA PADILHA DE
OLIVEIRA
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA DG Nº 163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/24765/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Débora Regina Maia Carvalho,
em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora Lucimara Cristina de Souza.
Art. 2º Lotar a servidora Lucimara Cristina de Souza, Analista Judiciário, Área
Judiciária, na Secretaria da Escola Judicial.
Art. 3º Designar a servidora Lucimara Cristina de Souza, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada FC-1, vinculada à Secretaria da Escola
Judicial, a partir da publicação desta portaria, exaurindo os efeitos da Portaria 401/2021,
publicada no DEJT de 04/8/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
PORTARIA DG Nº 174, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/27207/2021, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Renne Rocha Sena, em
reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor Cláudio Fernandes Macedo.
Art. 2º Designar o servidor Cláudio Fernandes Macedo, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada FC-4, vinculada à Vara do Trabalho de
Cataguases, a partir da publicação desta portaria, exaurindo os efeitos da Portaria
425/2020, publicada no DEJT de 17/9/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 176, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta
a redistribuição de cargos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012,
do
Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de
cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; e
CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/4701/2022,, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
José Antônio Tavares Júnior, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ocupado pela servidora Wilma
Maia Pereira.
Art. 2º Lotar a servidora Wilma Maia Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, no Núcleo do Foro de Sete Lagoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
PORTARIA DG Nº 136, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no Processo TRT/e-PAD/12815/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Adelmo Manoel da Silva, em
reciprocidade com idêntico cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor Victor Coelho e Silva.
Art. 2º Lotar o servidor Victor Coelho e Silva no Gabinete de Desembargador Nº 16.
Art. 3º Designar o servidor Victor Coelho e Silva para exercer a função
comissionada FC-03, vinculada ao Gabinete de Desembargador Nº 16, exaurindo os efeitos
da Portaria 694/19 publicada no DEJT de 08/10/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.916, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 4194/2022, resolve:
1. REDISTRIBUIR, a contar de 03-11-2022, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIANO LIRA FERRE, em reciprocidade
com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, ocupado pela servidora PRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA
MADUREIRA;
2. LOTAR, a contar de 03-11-2022, a servidora PRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA
MADUREIRA na Central de Mandados de Taquara;
3. CONCEDER à servidora PRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA MADUREIRA o prazo
de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de 03-11-2022 a 12-11-2022.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.917, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LUCIA SALIBA (15164), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
7509/2022, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas
nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001) e 13 da Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.054, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO,
no
exercício da
Presidência,
no
uso
de suas
atribuições,
e
considerando o que consta no PA nº 5887/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de
29-7-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere
à designação do servidor ANDRE FELIPE GRAEBIN (59773), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A