DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
5887/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CINTIA FLORES PACHECO
(88030), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7983/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, no que se refere à designação
do servidor HOMERO FAUTH VARGAS NETO (114235), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador André Reverbel Fernandes,
nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7983/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GREGORY AMARAL RODRIGUES
(104566), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador André Reverbel Fernandes, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.109, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta no PROAD nº 8042/2022, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a MIRIAM PALAZZO DE ARAUJO, na condição de
cônjuge do servidor falecido JULIO CEZAR PIGOZZI DE ARAUJO, com fundamento nos
artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I,
e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 22-10-2022, data do óbito do servidor
aposentado.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 6215/2022, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 03/11/2022, os efeitos do Ato TRT5 nº 0099/2016,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 28/03/2016, que removeu o servidor
VICTOR COELHO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 03/11/2022, o cargo de Técnico
Judiciário/Área Administrativa ocupado pelo servidor VICTOR COELHO E SILVA, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade 
a
redistribuição 
simultânea 
do
cargo 
de
Técnico 
Judiciário/Área
Administrativa ocupado pelo servidor ADELMO MANOEL DA SILVA, do quadro permanente
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 434, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 11719/2022, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 03/11/2022, os efeitos do Ato TRT5 nº 0707/2015,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 18/12/2015, que removeu a servidora
LUCIMARA CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 03/11/2022, o cargo de Analista
Judiciário/Área Administrativa ocupado pela servidora LUCIMARA CRISTINA DE SOUZA, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo
por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária
ocupado pela servidora DÉBORA REGINA MAIA CARVALHO, do quadro permanente de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 12490/2022; resolve:
Exonerar o servidor MAURO SÉRGIO GOES DA SILVA, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
ILHÉUS, a partir de 24/10/2022.
Desª. DÉBORA MACHADO
ATO Nº 499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 12490/2022; resolve:
Nomear o servidor MANOEL EVANGELISTA NETO para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
ILHÉUS, na vaga decorrente da exoneração do servidor MAURO SÉRGIO GOES DA SILVA .
Desª. DÉBORA MACHADO
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 8096/2016 - PROAD; resolve:
Tornar sem efeito, a partir da presente data, os efeitos da Portaria TRT5 N.
1052, de 17 de agosto de 2016, publicada em 24/08/2016, que concedeu revisão de
proventos ao servidor aposentado JOSÉ DE SOUZA MENEZES, para incluir a vantagem
pessoal decorrente da opção prevista no art. 2º da Lei 8.911/94, reunidos os requisitos
previstos no art.193, da Lei 8.112/90, com fundamento no Ato TRT5 Nº194/2016.
Desª. DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 225, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e do contido na Certidão SADM 47/2022,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, criado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 29/1985, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, ocupado pela servidora PRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA
MADUREIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor FABIANO LIRA
FERRE.
Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, o servidor FABIANO LIRA FERRE
na Subseção de Apoio à Central de Mandados de Cascavel.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5308), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Porecatu, a partir da data
de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
5142), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 6/2022);
II - designar SIGRIDY FERRI GERHARDT BELENTANI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-10036), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Maringá, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5295), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Ofício nº 1/2022);
III - designar TANIA ORTIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5295), código TRT 9ª FC-5, da 03ª Vara Do Trabalho De Maringá, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-10036), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Ofício nº
1/2022);
IV - designar MARINA PEREIRA MANOEL GOMES, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-5142), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Porecatu, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5308), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 6/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.093, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I 
- 
designar 
GUSTAVO 
RIBEIRO
UZELOTTO, 
Técnico 
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9860), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Laranjeiras Do
Sul, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente
V De Diretor De Secretaria (c-5284), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma
data (Documento Eletrônico nº 3/2022);
II - designar ROSÂNGELA KLOSOVSKI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5284), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Laranjeiras Do Sul, a partir
da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz I (c-9860), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ELIAS CESAR MARUCH, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 12, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5243), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Bandeirantes, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-9843), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 5/2022);
II - designar CHARLES HENRIQUE PERPETUA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9843), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Bandeirantes, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5243), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.150, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FABÍOLA ERNLUND SALAVERRY FERREIRA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-10035), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Maringá, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De