DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CPV Nº 183, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 21278/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RENATA DE PAIVA
BADIZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudinei Moraes
dos Santos
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
PORTARIA CPV Nº 794, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 10738/2022, resolve:
Cessar, a partir de 3 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria CPV n.º 145,
de 12/3/2020, publicada no DOU-Seção 02, em 25/3/2020, página 35, que colocou
NORTON RODRIGO SCHEEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente
de Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, à disposição do
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 182, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21278/2022,
resolve:
Exonerar CLAUDINEI MORAES DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 808 - Designar, a partir de 3 de novembro de 2022, VALTER JURANDIR DA SILVA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para Ter exercício na Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na
Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Auditoria.
Nº 809 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VIVIANE CRISTINA PEDROSO DE
GODOY, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Auditoria,
para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do
Assistente-Chefe de Setor FC-05.
Nº 810 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO HENRIQUE CORREA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - Ter exercício na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Auditoria, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de
Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - Exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22493/2022, resolve:
Nº 812 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA DE PAIVA BADIZ, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para Ter
exercício na 1ª Vara do Trabalho de Marília, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 2ª Vara do Trabalho de Assis.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 814 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na
2ª Vara do Trabalho de Assis, para:
- CAMILA GREGORIO DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de
Calculista FC-04;
- FLAVIA LUCIANE LOPES DOS REIS, Servidora Pública Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para
este Tribunal, exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- JOÃO PAULO DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-
02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25252/2022, resolve:
Nº 815 - Designar FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - Ter exercício, a partir de 3 de novembro de 2022, no Gabinete do Juiz
Substituto Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira;
II - Exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 819, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26566/2022, resolve:
Designar, a partir de 3 de novembro de 2022, SABRINA NORONHA COSTA
COSTANTINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para Ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Barbara D'Oeste,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza
Titular Priscila de Freitas Cassiano Nunes.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 823 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIO HENRIQUE DA M E T T O,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada
de Secretário de Audiência FC-04, dispensando ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26875/2022, resolve:
Nº 824 - Designar ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - Ter exercício, a partir de 3 de novembro de 2022, no Gabinete da Juíza
Substituta Erica Alves Canonico;
II - Exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 551 - CONVALIDAR Os atos praticados pela servidora Lavinia Coutinho de Castro,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, em substituição à servidora Renatha Diniz
Campana, Chefe de Divisão - CJ-01, do(a) Divisão de Processamento de Folha de
Pagamento, no período de 05/09/2022 a 06/09/2022, em razão de compensação de
recesso da titular, fazendo jus ao pagamento por 02 (dois ) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 552 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, do(a)
Divisão de Processamento de Folha de Pagamento, a partir de 01/09/2022; considerando
o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no
art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Lavinia Coutinho de
Castro substituiu na vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, do(a)
Divisão de Processamento de Folha de Pagamento, no dia 01/09/2022, fazendo jus ao
pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 548 - DISPENSAR Rafael Passos Gagno, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti
Chamberlain, a partir de 03/11/2022.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 541 - DISPENSAR Raquel Vitória da Silva Castelo Branco, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE - FC-03 do (a) Seção de Orçamento
e Contratações de TIC, a partir de 21/10/2022.
Nº 545
- DISPENSAR
Edson Vander
Vieira Mendonça,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do(a)
Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da
14ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 03/11/2022.
Nº 550 - resolve Tornar sem efeito a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 502/2022,
publicada no DEJT de 13/10/2022.
Nº 556 - DISPENSAR Eliane Gonçalves Manzoli Barbosa Cunha, Requisitada do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, da função comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus.
Nº 557 - NOMEAR Eliane Gonçalves Manzoli Barbosa Cunha, Requisitada do Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de São Mateus.
Nº 559 - DESIGNAR Thaissa Menezes Pavan Haynes, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, da Seção de
Desenvolvimento e Capacitação de Servidores.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.388, 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 9352/2021, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora
RAFAELA SURUAGY MOTTA PADILHA DE OLIVEIRA, mediante reciprocidade com o cargo da
Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor MAURÍCIO ALVES PIMENTEL, com
fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº
146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.