DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 10.194, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum
Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a
partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo
(c-10502), código TRT 9ª FC-6, Núcleo Gerencial De Curitiba, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar LIANA HOENNICKE RODRIGUES, Analista Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital,
a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.198, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCEL ANTONIO LIMA RIZZO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10928), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5247), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De Cascavel, a
partir da mesma data (Memorando nº 4/2022);
II - dispensar DIEGO LIVINGSTONN CAMPOS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
10928), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data
de publicação (Memorando nº 4/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAFAEL SALVIATI GERMANO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
5115), código TRT 9ª CJ-1, da 16ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5268), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar FABÍOLA BITTENCOURT, Técnico Judiciário Área Administrativa
Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5115), código TRT 9ª CJ-1, 16ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir
da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.203, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIA FERNANDA CARDOSO CUSTODIO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11422),
código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10399), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio
Técnico, a partir da mesma data (Memorando nº 11/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.208, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LENNANDER LUGLI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-10781),
código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9875), código TRT
9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 3/2022);
II - designar JEFFERSON LOURENÇO SEVERINO DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5286), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Londrina, a
partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2022);
III - dispensar JOÃO PAULO
SILVA CHAVES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-10781), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.209, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CRYSLEI MICHELLI WOLF, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10906), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 17, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5815), código TRT 9ª FC-5, 22ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.211, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANIEL AUGUSTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9874), código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos
Pinhais, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8617), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar FÁTIMA TANEA HACK, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9874),
código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 433, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no expediente PROAD nº 5278/2022,
I - REDISTRIBUI, a partir de 3-11-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor
MAURICIO MARTINEZ MOTA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em
reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, ocupado por NORTON RODRIGO SCHEEL, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução CNJ nº 146/2012.
II -LOTA NORTON RODRIGO SCHEEL na Divisão de Polícia Judicial - DPJUD;
III - ALTERA O ENQUADRAMENTO do cargo ocupado pelo servidor Norton
Rodrigo Scheel aos termos da Portaria PRESI nº 155/2022 deste Tribunal, passando a
designar-se Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial.
IV - FAZ CESSAR os efeitos da Portaria SERHU nº 135, de 28-05-2012, publicada
no Diário oficial da União, Seção 2, em 1º-6-2012.
JOSÉ ERNESTO MANZI
ATO PRESI Nº 459, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no expediente PROAD nº 10.922/2022,
I - REDISTRIBUI, a partir de 3-11-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pela servidora AMANDA TOCH JODJAHN NOVAES CAR D OZ O,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado por PRISCILA MARIA DE LIMA TAVARES, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei
nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012.
II - LOTA PRISCILA MARIA DE LIMA TAVARES na Secretaria de Comunicação
Social - SECOM.
III - FAZ CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 129, de 16-4-2018, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 2-5-2018.
JOSÉ ERNESTO MANZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 73, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o constante no Proad n.º 1464/2022 e Resolução Administrativa n.º 094/2022 (Processo
Administrativo: 0000851-85.2022.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pela servidora WILMA MAIA
PEREIRA, de Analista Judiciária, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90,
com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012,
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo
efetivo ocupado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 03.11.2022.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
PORTARIA TRT13 CGP Nº 543, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante no Proad n.º 1464/2022 e Resolução Administrativa n.º 094/2022
(Processo Administrativo: 0000851-85.2022.5.13.0000), resolve:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT GP N.º 358/2012, de 18
de outubro de 2012, que removeu, a pedido, a servidora WILMA MAIA PEREIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor JOSÉ ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR,
Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, daquela Egrégia
Corte.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.11.2022.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 78 - SLP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
17212/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor HIDEKI MIKADO, no cargo de Analista
Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
ATO CPV Nº 175, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 10738/2022 resolve:
Redistribuir, a partir de 03 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor NORTON RODRIGO
SCHEEL, para o Quadrro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 12ª
Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da
Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor MAURÍCIO MARTINEZ
MOTA .
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA