DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 208
Brasília - DF, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 46
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 118
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 121
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 125
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 152
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 153
Ministério Público da União................................................................................................. 153
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 154
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 157
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 163
Ineditoriais ............................................................................................................................. 171
.................................. Esta edição é composta de 259 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 1/11/2022 a
edição extra nº 207-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00100.003532/2019-99.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
14.084.885/0001-69 - SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato pelo índice icti de
5,94% referente ao período de 31/07/2019 a 30/07/2020 e 7,91% referente ao período de
31/07/2020 a 30/07/2021, perfazendo o montante de r$ 257.219,67 (duzentos e cinquenta
sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento doc. Sei nº 0571357. Vigência:
06/11/2019 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.365,00. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088.000556/2022-05.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2022 a
10/12/2022. Valor Total: R$ 2.347.025,40. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00094001797202284. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Configuração,Integração e Suporte Técnico
Avançado de Rede de Centrais Telefônicas Híbridas IP/TDM. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio 
do
Planalto, 
Ala
a 
Sala
201 
-
Colit, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00062-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00587.000886/2021-81.
Dispensa. 
Nº 
29/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência contratual. Vigência:
03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899,00. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 46/2017.
Nº Processo: 00589.000049/2019-17.
Pregão. Nº 19/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: .
Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº46/2017, referente aos
serviços de mensageiro para a AGU em Campo Grande, por mais 6 (seis) meses, ou por
prazo inferior, em razão do processo licitatório em curso, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/11/2022 a 01/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, §4º, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/05/2023. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2017-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 784.910,40. Leia-se: Valor Total: R$ 161.952,30. Onde se lê:
Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000967/2022-52.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIÃO.
Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI. Objeto: Prestação
de
serviços
continuados
relativos 
à
manutenção
preventiva,
corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com
fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive
compressor), das unidades da AGU localizadas nas cidades de Lavras e Varginha no Estado
de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 114.235,18. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIÃO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Redução na prestação dos serviços de limpeza e dedetização das áreas relativas às
Procuradorias Seccionais Federais em Divinópolis-MG e Uberaba-MG, correspondendo a
uma supressão de 7,74% (sete inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do valor
total do Contrato. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.405.162,32. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00677.000315/2019-12.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto, na cidade de
Divinópolis/MG, em decorrência da mudança de endereço dessa unidade, correspondente
a uma supressão de 10,1023% (dez inteiros e mil e vinte e três décimos de milésimos por
cento) do valor do contrato, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira.. Vigência:
01/11/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.852,48. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2017 publicado no D.O de 2018-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 821.801,19. Leia-se: Valor Total: R$ 993.648,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).