DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00185002468202231. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de conclusão da edificação do Galpão Multiuso da Presidência República em Brasília
/ D F.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 01/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 110322
Nº
Processo:
00185002468202231.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de obra de conclusão da edificação do Galpão Multiuso da
Presidência República em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior,
Sala 201-colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-2-00002-2022.
Entrega das Propostas: 21/11/2022 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i do Palácio do
Planalto, Ala B, Térreo., - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
José Luiz Pereira Vizeu, leiloeiro público oficial, devidamente autorizado pela
Vice-Presidência da República, comunica que realizará leilão público de veículos de
propriedade daquele órgão, com base na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Decreto nº 21.981,
de 19/10/1932, conforme se segue:
DATA E HORÁRIO DO LEILÃO:
O leilão será realizado somente na modalidade on-line, com encerramento dia
23 de novembro de 2022, a partir 10h00, pelo site www.flexleiloes.com.br. LOCAL E
PERÍODO DE EXPOSIÇÃO DO VEÍCULO: O veículo estará exposto na Coordenação-Geral de
Transportes - COTRAN/PR, situada na área de garagem do Palácio do Planalto, Avenida N2
Norte - Leste, Brasília/DF (atrás do Palácio do Planalto), nos dias 21 e 22/11/2022, das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. VEÍCULO A SER LEILOADO: 01 (um) veículo,
conforme Edital de Leilão nº 03/2022, publicado no site www.flexleiloes.com.br, com lance
mínimo de R$ 464,20. Informações complementares e edital do leilão disponíveis no local
da exposição do veículo ou pela internet: www.flexleiloes.com.br.
Brasília, 1º de novembro de 2022
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área de
586,55
m²,
bens
móveis
e equipamentos
pertencentes
ao
Ministério
da
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizados na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D , térreo do Edifício Anexo, em Brasília-DF, destinados a
exploração de serviços de restaurante e lanchonete.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 01/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: n° 21000.085957/2022-10
O Coordenador-Geral de Aquisições Substituto, do Ministério da Agricultura
(MAPA), no uso das suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no item c.3 do Termo
de
Julgamento
dos
Processos
Administrativos
nº
21000.031734/2016-86
e
nº
21000.049356/2021-54, CITA EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, inscrito no CPF nº
***.304.931.***, ex-servidor do antigo Ministério da Pesca e Agricultura, que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo 21000.085957/2022-10, para
que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, promova o ressarcimento ao
erário do valor de R$ 79.660,19 (valor principal que deverá ser atualizado a partir do mês
de dezembro de 2014 até a data do pagamento).
Esse valor foi apurado no Processo nº 21000.085957/2022-10, que está com
vista franqueada ao citado neste MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios Bloco D -
Esplanada dos Ministério - Bloco D - Anexo Ala "B" Sala 200, na Coordenação-Geral de
Aquisições, CGAQ, Tel: 61-3218-2695 - Brasília/DF - CEP 70.043-900.
O
citado
poderá
requerer
a
GRU
via
e-mail
no
endereço
mapa.cgaq@agro.gov.br. ou se dirigir pessoalmente à Coordenação-Geral de Aquisições do
MAPA no endereço acima.
WESLEY JOSÉ GADELHA BEIER
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130088
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21004.000484/2020-89.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / AC .
Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 005/2020. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 415.221,24. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 130100
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 21008.000735/2016-17.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 341.942.312-87 - ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigencia prevista na cláusula
oitava do contrato original.. Vigência: 01/02/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012006002202267. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de Copeiragem e Portaria com dedicação exclusiva de mão-
de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de Julho, Dois de Julho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
CELSO SANTOS BOMFIM
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2022) 130029-00001-2022NE130029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento
no estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas
constantes nos autos do Processo nº 000014.2453943/2022, protocolado em
21/09/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o
Projeto de investimento de Agroindústria Búfalo Nobre LTDA, CNPJ nº 26.664.110/0001-
41, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da
aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2022
a 30/09/2023.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
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