DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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ao CONVÊNIO nº 927200/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
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SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21000082949202211 . Objeto: Pagamento da anuidade ISTA (International Seed
Testing Association) 2023 para o LASO/LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. FABIO DE ALMEIDA MORAIS. Chefe
Substituto da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em 01/11/2022. MIKAEL ARRAIS
HODON. Coordenador Substituto do Lfda/mg. Valor Global: R$ 38.403,84. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 01/11/2022) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001105202250. Objeto: Aquisição de insumos para suprir as
necessidades das Unidades Analíticas MIC, DIA, EET do Laboratório de Defesa Agropecuária em
Recife (LFDA-PE).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/11/2022 das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 01/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926565/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927107/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926748/2022, Nº Processo: 21000029121202227, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BORRAZOPOLIS CNPJ nº 75740829000120, Objeto: Aquisição Patrulha Agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 404.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.750,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000146, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024, Data de Assinatura:
31/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA CPF nº 616.426.229-15.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927372/2022,
Nº Processo:
21000028995202267,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO PITANGA ROSA CNPJ nº 26605946000175, Objeto: Oficinas de boas práticas
no processo de produção orgânica e sustentável de alimentos, desde a preparação das
sementes até a colheita., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 105.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000390, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 205723, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ROSALINA NOGUEIRA DA SILVA CPF nº 606.927.239-00.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926805/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926220/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927111/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925964/2022, Nº Processo: 21000025266202259, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição
de Tratores com Implementos Agrícolas e Retroescavadeiras., Valor Total: R$
26.009.799,67, Valor de Contrapartida: R$ 310.749,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 25.699.050,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000287, Valor: R$ 25.699.050,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 443042, Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024, Data de Assinatura:
31/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS CPF nº 355.114.945-34.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926188/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 25/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926245/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3,
referente
ao CONVÊNIO
nº
926243/2022, onde
se
lê: Responsável
pelo
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**,
leia-se:
Responsável pelo
Concedente:
CLEBER
OLIVEIRA SOARES,
CPF
nº
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