DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927359/2022,
Nº Processo:
21000028989202218,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO CNPJ nº 00284576000128,
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação dos Moradores e Produtores
Rurais de Assunção- AMPRA, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000472, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 205693, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSELITO DE SOUZA AMARO CPF nº 055.738.644-67.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927384/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927105/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926240/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926182/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926564/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928055/2022,
Nº Processo:
21000031040202297,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA
BAHIA - ADESBA CNPJ nº 23321586000191, Objeto: Projeto para execução de serviços de
limpeza e requalificação de aguadas em comunidades rurais do município de Juazeiro - BA.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000595, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 205682, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ROMARIO
ALVES MEIRA CPF nº 017.215.805-22.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926268/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927281/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926571/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926163/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927108/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926212/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927399/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 926159/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável
pelo Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926183/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926190/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927355/2022,
Nº Processo:
21000028998202209,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC
CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Promover e fortalecer a agricultura familiar através da
valorização e fortalecimento da produção e comercialização de alimentos agroecológicos, a
permanência dos jovens no campo e a emancipação das mulheres agricultoras familiares.,
Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000413, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 205685, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039; Num Empenho: 2022NE000412, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 205726, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335039; Num Empenho: 2022NE000411, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 205733, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2024, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO CPF nº
077.721.979-42.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926164/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926239/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926168/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926248/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927271/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926161/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927299/2022,
Nº Processo:
21000029009202296,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE 
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ
nº 16910427000167,
Objeto: APOIAR
A
REALIZAÇÃO DO 6º SEMINÁRIO ÁGUA INNOVATION, Valor Total: R$ 115.220,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
115.220,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000425, Valor: R$ 115.220,00,
PTRES: 205766, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº
437.345.103-68.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927277/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926740/2022, Nº Processo: 21000029058202229, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E
DO DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº
82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$
21.540.214,95, Valor de Contrapartida: R$ 431.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 21.109.214,95, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000292, Valor: R$ 21.109.214,95, PTRES: 205847, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 443042, Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ALTAIR DA SILVA CPF nº 579.686.839-04.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3,
referente
ao CONVÊNIO
nº
927278/2022, onde
se
lê: Responsável
pelo
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**,
leia-se:
Responsável pelo
Concedente:
CLEBER
OLIVEIRA SOARES,
CPF
nº
***.727.935-**.