DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 0026/22; Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de
placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 018/22; Valor
Global: R$ 48.831,27; Data de Assinatura 16/08/2022.
Espécie: Contrato nº 0039/22; Objeto: Ampliação e modernização da Central Privada de
Comutação Telefônica - CPCT, modelo Hardware NGC; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e DÍGITRO TECNOLOGIA S.A; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº 004/22;
Valor Global: R$ 34.364,17; Data de Assinatura 23/09/2022.
Espécie: Contrato nº 0055/22; Objeto: Aquisição de Software para programação e coleta de
dados LoggerNet Campbell Scientific, para operação de um CR5000; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; Vinculação:
Inexigibilidade de Licitação nº 009/22; Valor Global: R$ 4.662,00; Data de Assinatura
25/10/2022.
Espécie: Contrato nº 0079/22; Objeto: Poda de árvores para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA; Vinculação: Dispensa de
Licitação nº 0016/22; Valor Global: R$ 16.988,00; Data de Assinatura 01/11/2022.
Espécie: Contrato nº 0085/22; Objeto: Aquisição de Software para projeto mecânico CAD,
CAE, CAM, Solidworks (Premium); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e M EC H W O R KS
TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0035/22; Valor Global: R$
28.350,00; Data de Assinatura 01/11/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0056/22; Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Eppendorf do Brasil Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 009/22; Valor
Global: R$ 3.130,00; Data de Assinatura 27/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0057/22; Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MCIENTIFICA LTDA - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 009/22; Valor
Global: R$ 11.642,00; Data de Assinatura 27/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0058/22; Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e N.H.NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - EPP; Vinculação:
Pregão Eletrônico nº 009/22; Valor Global: R$ 1.590,00; Data de Assinatura
27/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0059/22; Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e PROAV CAMPINAS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 009/22; Valor
Global: R$ 4.597,00; Data de Assinatura 28/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0061/22; Objeto: Material laboratorial; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME;
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 007/21; Valor Global: R$ 2.400,00; Data de Assinatura
31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0063/22; Objeto: Material de irrigação; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARGOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 001/22;
Valor Global: R$ 560,88; Data de Assinatura 27/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0064/22; Objeto: Material de irrigação; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e J P IRRIGAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº
001/22; Valor Global: R$ 1.144,00; Data de Assinatura 26/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0066/22; Objeto: Material elétrico para
manutenção de
bens imóveis;
Partes: Embrapa
Mandioca e
Fruticultura e
MIX
REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 002/22;
Valor Global: R$ 1.013,60; Data de Assinatura 31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0067/22; Objeto: Material elétrico para
manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PATRICK ALBERT
FIUZA DOREA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 002/22; Valor Global: R$ 4.855,00; Data de
Assinatura 31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0073/22; Objeto: Material laboratorial; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 007/21; Valor Global: R$ 2.520,00; Data de
Assinatura 31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0069/22; Objeto: Aquisição de Insumos,
sementes, ferramentas e implementos agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 004/21;
Valor Global: R$ 1.963,94; Data de Assinatura 31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0070/22; Objeto: Aquisição de Insumos,
sementes, ferramentas e implementos agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e MERCOSUL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E CONFECÇÕES EIRELI; Vinculação:
Pregão Eletrônico
nº 004/21; Valor Global:
R$ 12.061,80; Data
de Assinatura
31/10/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0072/22; Objeto: Aquisição de Insumos,
sementes, ferramentas e implementos agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 004/21; Valor
Global: R$ 300,00; Data de Assinatura 31/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0074/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
CONSUMO Eireli; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 005/21; Valor Global: R$ 349,20; Data
de Assinatura 25/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0075/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e COMERCIAL MILENIO EIRELI -ME; Vinculação:
Pregão Eletrônico nº 005/21; Valor Global: R$ 330,84; Data de Assinatura 26/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0076/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 005/21; Valor Global: R$ 729,00; Data de Assinatura
26/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0077/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Lumen Comércio e Serviços de Motores
Elétricos Eireli; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 005/21; Valor Global: R$ 114,50; Data de
Assinatura 25/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0078/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e T A Weber - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico
nº 005/21; Valor Global: R$ 1.060,00; Data de Assinatura 25/10/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0084/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA ;
Vinculação: Pregão Eletrônico nº 008/22; Valor Global: R$ 2.747,26; Data de Assinatura
31/10/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0065/22; Objeto: Material elétrico para
manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GR COMERCIO
EIRELI - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 002/22; Valor Global: R$ 2.395,26; Data de
Assinatura 01/11/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0068/22; Objeto: Material elétrico para
manutenção de bens imóveis; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e J.C.S. COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 002/22; Valor
Global: R$ 7.304,00; Data de Assinatura 01/11/2022.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
0080/22;
Objeto:
Aquisição
de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e B S SANT COMERCIO E SERVIÇOS; Vinculação:
Pregão Eletrônico nº 008/22; Valor Global: R$ 3.362,80; Data de Assinatura 01/11/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
096/2022 - FAPED. Valor: R$4.432,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 01/11/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Raizen Energia S.A. Objeto: estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura: 26/10/2022. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa;
Talita Fernanda Ribeiro e Fabiana Samblas Zuino Moraes, Procuradoras, pela Raizen.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (7894047) ao Contrato nº 34800.22/0018-7; Processo Sei nº
21190.001208/2022-40; Partes: Embrapa Territorial e Start Vigilância e Segurança EIRELI
ME, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 28 (vinte e oito) dias, com início em 03/11/2022 e
término em 30/11/2022; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 16/2022;
Fundamento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 22.878,45;
Vigência: de 03/11/2022 a 30/11/2022; Data da Assinatura: 01/11/2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e, Renato
Estavarengo, Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-
60 e Bolsista Beatriz Aria Valladão, CPF 440.388.348-67; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se
a
permitir
ao(à)
Bolsista a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no
território Brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 26/10/2022 a 06/10/2023; Data da assinatura:
26/10/2022; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,Chefe Adjunta
de Administração Substituta, pela Embrapa, Beatriz Aria Valladão, Bolsista e
Rodrigo Gava, pela Funarbe.
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