DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA VIVER BEM 50+ LACULTESP - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 98.564,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 046.691.318-42
Processo: 71000.047550/2019-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 22.168.896/0001-
55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASÍLIA VÔLEI CATEGORIA ADULTO MASCULINO 2020".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente
CPF nº 484.217.581-87
Processo: 71000.058680/2019-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E O CLUBE DE REGATAS DO
FLAMENGO, CNPJ n°
33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO V - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.508.158,68
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2022 e findará em 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.056013/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E O CLUBE DE REGATAS DO
FLAMENGO, CNPJ n°
33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO V - COLETIVOS E INDIVIDUAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.204.130,06
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2022 e findará em 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.060712/2021-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
VOLUNTÁRIOS
PARA
O
SERVIÇO
INTERNACIONAL - BRASIL, CNPJ n° 08.929.748/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRANDA ESPORTIVA - SEGUNDO ANO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 497.156,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABRIZIO PELLICELLI, Presidente CPF nº
804.426.255-53
Processo: 58000.011860/2018-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA - AFSU, CNPJ n°
05.505.588/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AFSU TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.127.778,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDIVANILSON LOPES ROMEIRO,
Presidente CPF nº 598.663.309-15
Processo: 71000.065407/2022-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ
n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CASCAVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 135.687,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e,
MARIA DE
FATIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68
Processo: 71000.026249/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O TRIANON ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 20.056.032/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRIANON, ALÉM DE ALEGRIA UM SONHO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 281.282,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WEKSLEY MAXIMILIANDRO GONÇALV ES
DA SILVA, Presidente CPF nº 016.703.176-76
Processo: 71000.018851/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO
DOMINGOS DOS SANTOS) , CNPJ n° 10.284.844/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA PRA FRENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 169.492,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ MARCOS DA SILVA ALMEIDA,
Presidente CPF nº 105.661.448-08
Processo: 71000.055006/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE AMADOR, CNPJ n° 11.105.536/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PATO FUTSAL ADULTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 727.609,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIOVANI RODRIGO GERON, Presidente
CPF nº 956.193.139-72
Processo: 71000.050898/2019-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OPORTUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.478.377,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34
Processo: 71000.048159/2021-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER - IREL, CNPJ n°
07.053.540/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SLS - SUPER CROWN FINAL WORLD CHAMPIONSHIP 2022".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 3.044.062,23,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 2.346.160,00. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 697.902,23 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e, MOISÉS
FERNANDES DA SILVA,
Presidente CPF nº 133.227.117-06
Processo: 71000.031071/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO XV DE PIRACICABA, CNPJ n°
04.737.265/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DNA XV SUB 15".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 428.525,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO HENRIQUE TOTTI, Presidente CPF
nº 604.786.758-87
Processo: 71000.067249/2021-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- FES, CNPJ n° 27.248.939/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ARBITRAGEM FES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 39.560,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Presidente
CPF nº 051.428.727-62
Processo: 58000.114183/2017-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE LAJEADO, CNPJ n°
01.946.831/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE, VIDA E SAÚDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 245.804,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ERNANI ANDRE SCHUSTER, Presidente
CPF nº 902.791.660-87
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